Convenção Comentada
- 03/2009 Apresentação - 10.744 leituras
- 12/2008 Introdução. - 6.092 leituras
- 09/2009 Artigo 3 - Princípios Gerais. - 9.040 leituras
- 11/2008 Artigo 4 - Obrigações Gerais. - 5.908 leituras
- 11/2008 Artigo 5 - Igualdade e Não Discriminação. - 14.436 leituras
- 10/2008 Artigo 8 - Conscientização. - 6.849 leituras
- 01/2009 Artigo 9 - Acessibilidade. - 10.180 leituras
- 01/2009 Artigo 10 - Direito à Vida. - 15.716 leituras
- 01/2009 Artigo 11 - Situações de Risco e Emergências Humanitárias. - 7.934 leituras
- 12/2008 Artigo 12 - Reconhecimento Igual Perante a Lei. - 7.809 leituras
- 12/2008 Artigo 15 - Prevenção Contra a Tortura ou os Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. - 7.638 leituras
- 09/2008 Artigo 16 - Prevenção contra a Exploração, a Violência e o Abuso. - 6.577 leituras
- 10/2008 Artigo 19 - Vida Independente e Inclusão na Comunidade. - 8.635 leituras
- 12/2008 Artigo 21 - Liberdade de Expressão e de Opinião e Acesso à Informação. - 14.726 leituras
- 09/2008 Artigo 24 - Educação. - 9.903 leituras
- 01/2009 Artigo 25 - Saúde. - 6.794 leituras
- 12/2008 Artigo 27 - Trabalho e Emprego. - 7.329 leituras
- 12/2008 Artigo 29 - Participação na Vida Política e Pública. - 6.754 leituras
- 12/2008 Artigo 32 - Cooperação Internacional. - 5.445 leituras
