Convenção Comentada
- 03/2009 Apresentação - 9.854 leituras
- 12/2008 Introdução. - 5.344 leituras
- 09/2009 Artigo 3 - Princípios Gerais. - 7.848 leituras
- 11/2008 Artigo 4 - Obrigações Gerais. - 5.310 leituras
- 11/2008 Artigo 5 - Igualdade e Não Discriminação. - 13.298 leituras
- 10/2008 Artigo 8 - Conscientização. - 6.231 leituras
- 01/2009 Artigo 9 - Acessibilidade. - 9.294 leituras
- 01/2009 Artigo 10 - Direito à Vida. - 13.571 leituras
- 01/2009 Artigo 11 - Situações de Risco e Emergências Humanitárias. - 7.209 leituras
- 12/2008 Artigo 12 - Reconhecimento Igual Perante a Lei. - 7.139 leituras
- 12/2008 Artigo 15 - Prevenção Contra a Tortura ou os Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. - 7.006 leituras
- 09/2008 Artigo 16 - Prevenção contra a Exploração, a Violência e o Abuso. - 5.718 leituras
- 10/2008 Artigo 19 - Vida Independente e Inclusão na Comunidade. - 7.727 leituras
- 12/2008 Artigo 21 - Liberdade de Expressão e de Opinião e Acesso à Informação. - 13.713 leituras
- 09/2008 Artigo 24 - Educação. - 8.949 leituras
- 01/2009 Artigo 25 - Saúde. - 6.212 leituras
- 12/2008 Artigo 27 - Trabalho e Emprego. - 6.495 leituras
- 12/2008 Artigo 29 - Participação na Vida Política e Pública. - 5.981 leituras
- 12/2008 Artigo 32 - Cooperação Internacional. - 4.887 leituras
