Convenção Comentada
- 03/2009 Apresentação - 7.741 leituras
- 12/2008 Introdução. - 4.247 leituras
- 09/2009 Artigo 3 - Princípios Gerais. - 5.069 leituras
- 11/2008 Artigo 4 - Obrigações Gerais. - 4.152 leituras
- 11/2008 Artigo 5 - Igualdade e Não Discriminação. - 9.515 leituras
- 10/2008 Artigo 8 - Conscientização. - 4.578 leituras
- 01/2009 Artigo 9 - Acessibilidade. - 7.575 leituras
- 01/2009 Artigo 10 - Direito à Vida. - 9.163 leituras
- 01/2009 Artigo 11 - Situações de Risco e Emergências Humanitárias. - 5.498 leituras
- 12/2008 Artigo 12 - Reconhecimento Igual Perante a Lei. - 5.832 leituras
- 12/2008 Artigo 15 - Prevenção Contra a Tortura ou os Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. - 5.573 leituras
- 09/2008 Artigo 16 - Prevenção contra a Exploração, a Violência e o Abuso. - 4.119 leituras
- 10/2008 Artigo 19 - Vida Independente e Inclusão na Comunidade. - 5.451 leituras
- 12/2008 Artigo 21 - Liberdade de Expressão e de Opinião e Acesso à Informação. - 11.364 leituras
- 09/2008 Artigo 24 - Educação. - 6.401 leituras
- 01/2009 Artigo 25 - Saúde. - 4.769 leituras
- 12/2008 Artigo 27 - Trabalho e Emprego. - 4.937 leituras
- 12/2008 Artigo 29 - Participação na Vida Política e Pública. - 4.604 leituras
- 12/2008 Artigo 32 - Cooperação Internacional. - 3.972 leituras
