Convenção Comentada
- 03/2009 Apresentação - 9.574 leituras
- 12/2008 Introdução. - 5.071 leituras
- 09/2009 Artigo 3 - Princípios Gerais. - 7.177 leituras
- 11/2008 Artigo 4 - Obrigações Gerais. - 5.039 leituras
- 11/2008 Artigo 5 - Igualdade e Não Discriminação. - 12.788 leituras
- 10/2008 Artigo 8 - Conscientização. - 5.970 leituras
- 01/2009 Artigo 9 - Acessibilidade. - 8.952 leituras
- 01/2009 Artigo 10 - Direito à Vida. - 11.673 leituras
- 01/2009 Artigo 11 - Situações de Risco e Emergências Humanitárias. - 6.827 leituras
- 12/2008 Artigo 12 - Reconhecimento Igual Perante a Lei. - 6.922 leituras
- 12/2008 Artigo 15 - Prevenção Contra a Tortura ou os Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. - 6.758 leituras
- 09/2008 Artigo 16 - Prevenção contra a Exploração, a Violência e o Abuso. - 5.450 leituras
- 10/2008 Artigo 19 - Vida Independente e Inclusão na Comunidade. - 7.400 leituras
- 12/2008 Artigo 21 - Liberdade de Expressão e de Opinião e Acesso à Informação. - 13.324 leituras
- 09/2008 Artigo 24 - Educação. - 8.472 leituras
- 01/2009 Artigo 25 - Saúde. - 5.977 leituras
- 12/2008 Artigo 27 - Trabalho e Emprego. - 6.245 leituras
- 12/2008 Artigo 29 - Participação na Vida Política e Pública. - 5.716 leituras
- 12/2008 Artigo 32 - Cooperação Internacional. - 4.670 leituras
