Convenção Comentada
- 03/2009 Apresentação - 10.965 leituras
- 12/2008 Introdução. - 6.192 leituras
- 09/2009 Artigo 3 - Princípios Gerais. - 9.229 leituras
- 11/2008 Artigo 4 - Obrigações Gerais. - 6.022 leituras
- 11/2008 Artigo 5 - Igualdade e Não Discriminação. - 14.729 leituras
- 10/2008 Artigo 8 - Conscientização. - 6.989 leituras
- 01/2009 Artigo 9 - Acessibilidade. - 10.389 leituras
- 01/2009 Artigo 10 - Direito à Vida. - 15.929 leituras
- 01/2009 Artigo 11 - Situações de Risco e Emergências Humanitárias. - 8.107 leituras
- 12/2008 Artigo 12 - Reconhecimento Igual Perante a Lei. - 8.007 leituras
- 12/2008 Artigo 15 - Prevenção Contra a Tortura ou os Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. - 7.747 leituras
- 09/2008 Artigo 16 - Prevenção contra a Exploração, a Violência e o Abuso. - 6.828 leituras
- 10/2008 Artigo 19 - Vida Independente e Inclusão na Comunidade. - 8.880 leituras
- 12/2008 Artigo 21 - Liberdade de Expressão e de Opinião e Acesso à Informação. - 14.978 leituras
- 09/2008 Artigo 24 - Educação. - 10.016 leituras
- 01/2009 Artigo 25 - Saúde. - 6.892 leituras
- 12/2008 Artigo 27 - Trabalho e Emprego. - 7.551 leituras
- 12/2008 Artigo 29 - Participação na Vida Política e Pública. - 6.869 leituras
- 12/2008 Artigo 32 - Cooperação Internacional. - 5.536 leituras
