Convenção Comentada
- 03/2009 Apresentação - 9.317 leituras
- 12/2008 Introdução. - 4.892 leituras
- 09/2009 Artigo 3 - Princípios Gerais. - 6.635 leituras
- 11/2008 Artigo 4 - Obrigações Gerais. - 4.877 leituras
- 11/2008 Artigo 5 - Igualdade e Não Discriminação. - 12.284 leituras
- 10/2008 Artigo 8 - Conscientização. - 5.765 leituras
- 01/2009 Artigo 9 - Acessibilidade. - 8.682 leituras
- 01/2009 Artigo 10 - Direito à Vida. - 10.527 leituras
- 01/2009 Artigo 11 - Situações de Risco e Emergências Humanitárias. - 6.566 leituras
- 12/2008 Artigo 12 - Reconhecimento Igual Perante a Lei. - 6.717 leituras
- 12/2008 Artigo 15 - Prevenção Contra a Tortura ou os Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. - 6.555 leituras
- 09/2008 Artigo 16 - Prevenção contra a Exploração, a Violência e o Abuso. - 5.176 leituras
- 10/2008 Artigo 19 - Vida Independente e Inclusão na Comunidade. - 7.127 leituras
- 12/2008 Artigo 21 - Liberdade de Expressão e de Opinião e Acesso à Informação. - 12.898 leituras
- 09/2008 Artigo 24 - Educação. - 7.949 leituras
- 01/2009 Artigo 25 - Saúde. - 5.730 leituras
- 12/2008 Artigo 27 - Trabalho e Emprego. - 6.030 leituras
- 12/2008 Artigo 29 - Participação na Vida Política e Pública. - 5.544 leituras
- 12/2008 Artigo 32 - Cooperação Internacional. - 4.523 leituras
