Convenção Comentada
- 03/2009 Apresentação - 11.576 leituras
- 12/2008 Introdução. - 6.428 leituras
- 09/2009 Artigo 3 - Princípios Gerais. - 9.849 leituras
- 11/2008 Artigo 4 - Obrigações Gerais. - 6.289 leituras
- 11/2008 Artigo 5 - Igualdade e Não Discriminação. - 15.625 leituras
- 10/2008 Artigo 8 - Conscientização. - 7.261 leituras
- 01/2009 Artigo 9 - Acessibilidade. - 10.920 leituras
- 01/2009 Artigo 10 - Direito à Vida. - 16.405 leituras
- 01/2009 Artigo 11 - Situações de Risco e Emergências Humanitárias. - 8.670 leituras
- 12/2008 Artigo 12 - Reconhecimento Igual Perante a Lei. - 8.608 leituras
- 12/2008 Artigo 15 - Prevenção Contra a Tortura ou os Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. - 8.018 leituras
- 09/2008 Artigo 16 - Prevenção contra a Exploração, a Violência e o Abuso. - 7.458 leituras
- 10/2008 Artigo 19 - Vida Independente e Inclusão na Comunidade. - 9.295 leituras
- 12/2008 Artigo 21 - Liberdade de Expressão e de Opinião e Acesso à Informação. - 15.778 leituras
- 09/2008 Artigo 24 - Educação. - 10.410 leituras
- 01/2009 Artigo 25 - Saúde. - 7.130 leituras
- 12/2008 Artigo 27 - Trabalho e Emprego. - 8.157 leituras
- 12/2008 Artigo 29 - Participação na Vida Política e Pública. - 7.248 leituras
- 12/2008 Artigo 32 - Cooperação Internacional. - 5.904 leituras
