População com Deficiência: Os Censos e seus Critérios no Brasil.

01/03/2007 - Flavia Maria de Paiva Vital.

O Censo Através da História.

No Brasil, as pesquisas demográficas desde o ano de 1872 incluem informações sobre deficiência. Estas pesquisas refletiam a visão que deficiência se define por um conjunto específico de defeitos corporais.

No censo de 1920, a pesquisa no Brasil acrescentou as categorias mentais do Congresso de Londres, que se manterão, em determinada medida, até o Censo de 1940, segundo uma tendência internacional vinculada às dificuldades de recolher-se com precisão a informação sobre deficiência, então nomeada como espécie de demência (idiotismo, cretinismo e alienação mental).

A partir dos anos 80, o tema da deficiência ocupa mais espaço nas grandes investigações domiciliares brasileiras, em vista de uma crescente estruturação dos movimentos e das organizações "de" e "para" pessoas com deficiência. Mesmo assim, somente as perguntas que se referem à deficiência física e/ou mental são obrigatórias por lei (Lei nº. 7.853/1989). Dessa forma, ainda deixaram que inúmeras deficiências se reunissem apenas nesses dois grupos.

O Censo de 2000 e o Modelo Social.

Ultimamente há uma tendência de incluir a deficiência a partir do modelo social. Os dados oficiais de deficiência coletados no Censo de 2000, seguiram a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que em seu questionário amostral, utiliza um critério baseado em dois esquemas distintos: o primeiro, formado a partir de um modelo centrado nas características corporais, como no Censo de 1991 e pesquisas anteriores; o segundo, montado sobre uma escala de gradação de dificuldades na realização de tarefas pelo indivíduo. A captação de dados, assim, evolui, em sua concepção, para uma semelhança com outros instrumentos de pesquisas mais modernos utilizados atualmente.

Com isso o Censo 2000 garantiu um grau aceitável de comparabilidade com o de 1991, ao mesmo tempo em que marcou uma transição para uma nova forma de registrar informações sobre a deficiência no país. As perguntas levaram em conta a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), Deficiência e Saúde da OMS, com um foco em atividade. Embora seja possível e importante continuar a melhorar a coleta das informações sobre deficiência no país, é preciso dizer que o progresso já foi muito grande.

Segundo o Censo de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem na população brasileira cerca de 24.600.256 de pessoas com algum tipo de deficiência. Este é o último dado oficial levantado. Ele corresponde a 14.5% da população. Houve, nos últimos anos, entre os Censos de 1991 e o de 2000, um aumento maior que 13 pontos percentuais no número de pessoas com deficiência no Brasil, que era de 1.41% da população total.

Fatores Importantes para o Aumento da População com Deficiência.

Segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o número das pessoas com deficiência de fato tem aumentado. "(...) O sistema social, econômico e político injusto é o grande responsável pelo aumento das deficiências: a fome que produz o nanismo; os danos cerebrais irreversíveis; a medicação e as cirurgias sem escrúpulos; os erros médicos; a desinformação sobre a prevenção de doenças; a precária situação do sistema de saúde pública e de assistência social; a falta de centros de orientação e de reabilitação; a mercantilização da doença em detrimento dos serviços de higiene e saneamento básico; os acidentes de trabalho e trânsito; a irresponsabilidade dos serviços de segurança pública (policia); o álcool; as drogas; os assaltos; a violência em geral; resultado das frustrações da vida são co-produtores permanentes de deficiências. A estrutura social desigual tem produzido também deficientes pelas violências mo ais e psíquicas que atentam contra a integridade da pessoa, contra sua identidade, contra sua segurança e estabilidade: pelas expulsões da terra, insalubridade, barreiras arquitetônicas, rotação de mão de obra, tratamento desumano, violação da consciência e a falta de cuidado com os mais pobres (...)".

Conclusão.

A principal razão para o grande aumento no número de pessoas com deficiência é a alteração dos instrumentos de coleta de informações, incluindo o modelo social. Por outro lado, a população com deficiência no Brasil tem crescido em decorrência do aumento na expectativa de vida da população, aliado ao também aumento da violência urbana (assaltos, violência no trânsito, entre outros motivos), alterando paulatinamente o perfil desta população que, anteriormente, era o de deficiências geradas por doenças.

Censo IBGE 2000 - População com Alguma Deficiência.

Mental: 2.848.684

Física:
- Tetraplegia, paraplegia ou hemiplegia : 955.287
- Falta de membro ou de parte dele: 466.936
TOTAL: 1.422.223

Motora:
- Incapaz de caminhar ou subir escada: 588.201
- Grande dificuldade permanente de caminhar ou subir escada: 1.799.917
- Alguma dificuldade permanente de caminhar ou subir escada: 5.491.482
TOTAL: 7.879.600

Auditiva:
- Incapaz de ouvir: 176.067
- Grande dificuldade permanente de ouvir: 860.889
- Alguma dificuldade permanente de ouvir: 4.713.854
TOTAL: 5.750.810

Visual:
- Incapaz de enxergar: 159.824
- Grande dificuldade permanente de enxergar: 2.398.472
- Alguma dificuldade permanente de enxergar: 14.015.641
TOTAL: 16.573.937

Censo Brasil - 2010.

Deficiência Visual - 35.791.488
Não consegue ver de modo algum - 528.624
Grande dificuldade em ver - 6.056.684
Alguma dificuldade em ver - 29.206.180

Deficiência Auditiva - 9.722.163
Não consegue ouvir de modo algum - 347.481
Grande dificuldade em ouvir - 1.799.885
Alguma dificuldade em ouvir - 7.574.797

Deficiência Motora - 13.273.969
Não consegue andar de modo algum - 740.456
Grande dificuldade em andar - 3.701.790
Alguma dificuldade em andar - 8.831.723

Deficiência Mental/Intelectual - 2.617.025

Fonte: Censo Demográfico 2010 - IBGE - Resultados Preliminares da Amostra.