A Convenção sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência Comentada
Coordenação de Ana Paula Crosara de Resende e Flavia Maria de Paiva
Vital
Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria
Nacional para Integração da Pessoa Portadora de
Deficiência - CORDE, 2008.
Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de
referência.
Distribuição gratuita - Impresso no Brasil.
Copyright 2008 by Secretaria
Especial dos Direitos Humanos.
Obs: a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência foi ratificada pelo Congresso Nacional em 09/07/2008
pelo decreto legislativo nº 186/2008 e
todos os seus artigos são de aplicação imediata.
Conheça um pouco mais sobre a convenção