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Livro: "Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada"
Créditos.
A Convenção sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência Comentada
Coordenação de Ana Paula Crosara de Resende e Flavia Maria de Paiva
Vital
Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria
Nacional para Integração da Pessoa Portadora de
Deficiência - CORDE, 2008.
Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de
referência.
Distribuição gratuita - Impresso no Brasil.
Copyright 2008 by Secretaria
Especial dos Direitos Humanos.
Obs: a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi ratificada pelo Congresso Nacional em 09/07/2008 pelo decreto legislativo nº 186/2008 e todos os seus artigos são de aplicação imediata.
Artigos.
- Legislação Brasileira.
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
- Decreto 5296 / 2004: Acessibilidade e Prioridade no Atendimento.
- Izabel Maria de Loureiro Maior.
- Ana Paula Crosara de Resende e Flavia Maria de Paiva Vital.
- Ana Rita de Paula.
- Izabel Maria Madeira de Loreiro Maior.
- Ana Paula Crosara de Resende.
- Flavia Maria de Paiva Vital e Marco Antonio de Queiroz.
- Jorge Márcio Pereira de Andrade.
- Elza Valdette Ambrósio e Crismere Gadelha.
- Cleide Ramos Reis.
- Fábio Adiron.
- Vanessa Pugliese.
- Romeu Kazumi Sassaki.
- Anahi Guedes de Mello.
- Romeu Kazumi Sassaki.
- Marineia Crosara de Resende e Sueli Aparecida Freire.
- Ricardo Tadeu Marques da Fonseca.
- Claudio Vereza.
- Flavia Maria de Paiva Vital.
