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Rio de Janeiro, quarta-feira, 23 de abril de 2014 - 15:08.

 

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quarta-feira, 2 de maio de 2012.

Ampliada a isenção do ICMS para pessoas com deficiência

A compra de veículo 0 km com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que antes beneficiava apenas pessoas com deficiência física, com autonomia para dirigir, foi estendida às pessoas com deficiência visual, intelectual e autista. A decisão é do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicada no Diário Oficial da União em 9 de abril de 2012, por meio do convênio 38.

A medida, que começa a vigorar partir de janeiro de 2013 em todos os estados brasileiro, beneficia ainda o representante legal ou assistente da pessoa com deficiência, que também terá direito a isenção. O valor do veículo, incluídos os tributos, não pode ser superior a R$ 70 mil.

“Esta importante medida amplia a isenção do imposto às pessoas com deficiência que não tem autonomia de conduzir seu veículo, garantindo assim acessibilidade e equiparação de oportunidade”, ressalta Antonio José Ferreira, que é secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos.

Outra novidade, que beneficia as pessoas com deficiência, foi aprovado nesta terça-feira (10/04/2012), no Plenário da Câmara. Trata-se da Medida Provisória 549/11, que cria a possibilidade de adquirir veículos 0 km com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A compra no entanto, só poderar ser efetuada caso o veículo anterior, comprado também sem imposto, tenha sofrido perda total. Atualmente, a isenção era válida apenas para compras feitas com intervalos de dois anos sem cogitar a situação extraordinária.

O Plenário aprovou ainda emenda da deputada Carmen Zanotto (PPS/SC) que estende o benefício da compra de veículo com isenção de IPI às pessoas com deficiência intelectual.

As medidas de desoneração fiscal fazem parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, lançado no dia 17 de novembro de 2011.

Para ter direito ao desconto, a pessoa com deficiência ou seu representante deve apresentar os seguintes documentos em uma unidade da Secretaria de Fazenda:

- Laudo médico que comprova o tipo de deficiência;
- Comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial para fazer frente aos gastos com a aquisição e a manutenção do veículo a ser adquirido;
- Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Comprovante de residência;
- Cópia da CNH de todos os condutores autorizados (no máximo três);
- Documento que comprove a representação legal, se for o caso.

A medida iguala a isenção do ICMS à isenção já em vigor do IPI. Saiba mais sobre o IPI em: http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/IsenIpiDefFisico/IsenIpiDefiFisicoLeia.htmSite Externo..

Fonte: www.oreporter.comSite Externo..

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MAQ às 13:07.
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quarta-feira, 18 de abril de 2012.

Ampliada a isenção do ICMS para pessoas com deficiência

A compra de veículo 0 km com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que antes beneficiava apenas pessoas com deficiência física, com autonomia para dirigir, foi estendida às pessoas com deficiência visual, intelectual e autista. A decisão é do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicada no Diário Oficial da União em 9 de abril de 2012, por meio do convênio 38.

A medida, que começa a vigorar partir de janeiro de 2013 em todos os estados brasileiro, beneficia ainda o representante legal ou assistente da pessoa com deficiência, que também terá direito a isenção. O valor do veículo, incluídos os tributos, não pode ser superior a R$ 70 mil.

“Esta importante medida amplia a isenção do imposto às pessoas com deficiência que não tem autonomia de conduzir seu veículo, garantindo assim acessibilidade e equiparação de oportunidade”, ressalta Antonio José Ferreira, que é secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos.

Outra novidade, que beneficia as pessoas com deficiência, foi aprovado nesta terça-feira (10), no Plenário da Câmara. Trata-se da Medida Provisória 549/11, que cria a possibilidade de adquirir veículos 0 km com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A compra no entanto, só poderar ser efetuada caso o veículo anterior, comprado também sem imposto, tenha sofrido perda total. Atualmente, a isenção era válida apenas para compras feitas com intervalos de dois anos sem cogitar a situação extraordinária.

O Plenário aprovou ainda emenda da deputada Carmen Zanotto (PPS/SC) que estende o benefício da compra de veículo com isenção de IPI às pessoas com deficiência intelectual.

As medidas de desoneração fiscal fazem parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, lançado no dia 17 de novembro de 2011.

Para ter direito ao desconto, a pessoa com deficiência ou seu representante deve apresentar os seguintes documentos em uma unidade da Secretaria de Fazenda:

- Laudo médico que comprova o tipo de deficiência;
- Comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial para fazer frente aos gastos com a aquisição e a manutenção do veículo a ser adquirido;
- Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Comprovante de residência;
- Cópia da CNH de todos os condutores autorizados (no máximo três);
- Documento que comprove a representação legal, se for o caso.

A medida iguala a isenção do ICMS à isenção já em vigor do IPI. Saiba mais sobre o IPI em: http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/IsenIpiDefFisico/IsenIpiDefiFisicoLeia.htmSite Externo..

Fonte: www.oreporter.comSite Externo..

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quarta-feira, 28 de setembro de 2011.

Dilma lança plano inédito para pessoas com deficiência.

Investimento do governo pode chegar a R$ 10 bilhões até 2014; programa deve ser apresentado nos próximos dias. Medidas avaliadas pela presidente incluem intervenções em educação, trabalho, moradia e emprego.

Natuza Nery.
Johanna Nublat.
Brasília.

O governo prepara um programa, com investimento que pode chegar a R$ 10 bilhões até 2014, para as pessoas com deficiência. O plano traz projetos de saúde, educação, inclusão ao mercado de trabalho e acessibilidade. Uma segunda versão do plano, com menor número de ações, estima gasto de R$ 7 bilhões. A presidente Dilma Rousseff deve se reunir hoje com sua equipe para conhecer a proposta e bater o martelo. O lançamento vai ocorrer nos próximos dias.

Na área de educação, a previsão é reservar para pessoas com deficiência 5% de vagas nos cursos do Pronatec -lançado em abril, que prevê 8 milhões de vagas em cursos técnicos até 2014.

Em parceria com Estados e municípios, o plano prevê a entrega de mais de mil veículos escolares adaptados nos próximos três anos. Para o mercado de trabalho, a ideia é criar um banco nacional de profissionais, espécie de agência virtual de empregos. O portal na internet será lançado em 2012.

Pessoas com deficiência terão, conforme o texto preliminar obtido pela Folha, facilidades e garantia de acessibilidade no Minha Casa, Minha Vida. Devem ser distribuídos milhares de kits de adaptação para moradias já construídas, como maçanetas especiais e campainhas para surdos. Detalhes foram mantidos em sigilo nos últimos meses. O projeto é a nova “menina dos olhos” de Dilma e da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Em número de ações, ele supera o Brasil Sem Miséria, bandeira de Dilma para erradicar a pobreza extrema.

Inclusão.

O plano prevê a implantação das “casas inclusivas”, moradias para pessoas com deficiência que necessitem de apoio profissional. Ampliará, ainda, o total de centros de referência e serviços de reabilitação. Inicialmente não está na proposta a redução de imposto para a compra de equipamentos importados, como cadeira de rodas.

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  165. VIII Encontro Nacional do CVI-Brasil: A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e os Novos Paradigmas Sociais. (4 visitas)
  166. Sistema Integrado de Vagas e Currículos para Pessoas com Deficiência. (4 visitas)
  167. Basquete em Cadeira de Rodas. (4 visitas)
  168. TCE oficializa adesão à Campanha de Acessibilidade do Conade. (4 visitas)
  169. Natação e o Brasil Campeão: Esporte Adaptado. (4 visitas)
  170. "Tirem as nádegas da cadeira": Entrevista com Fábio Adiron. (4 visitas)
  171. Fotógrafa lança livro pornográfico voltado para pessoas com deficiência visual. (4 visitas)
  172. Exposição de fotografia em relevo para invisuais (cegos) (4 visitas)
  173. Novo Curso de Acessibilidade Web da Acesso Digital. (4 visitas)
  174. I Mostra Acessível de Teatro e Cinema da Bahia. (4 visitas)
  175. MAM inaugura exposição com obras interativas e com recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência. (4 visitas)
  176. Mais um lance da luta pela audiodescrição no supremo Tribunal Federal. (4 visitas)
  177. Sétima Turma do Curso de Acessibilidade Web no Rio de Janeiro (4 visitas)
  178. Cão-guia: o que é preciso para conseguir um (4 visitas)
  179. XV Encontro Brasileiro de Usuários de DOSVOX (4 visitas)
  180. VII Curso Profissionalizante de Massagem Serinidade do Toque. (3 visitas)
  181. Audiodescrição: CORDE assume oficialmente posicionamento contra o Ministério das Comunicações. (3 visitas)
  182. Vencedores da 2ª edição do Prêmio Todos@Web (3 visitas)
  183. Fotografia para Pessoas com Deficiência Visual é o Tema de Oficina que será Realizada no SESC Pinheiros, em São Paulo. (3 visitas)
  184. Os ETs Contra-atacam - Escolas Inclusivas. (3 visitas)
  185. De que se está falando: de incapacidade ou de valores? (3 visitas)
  186. Mulher com deficiência visual consegue liminar para assumir cargo (3 visitas)
  187. Reatech 2009 - Feira Internacional de Tecnologias. (3 visitas)
  188. Porto Alegre ganha primeiro Plano Diretor de Acessibilidade do País. (3 visitas)
  189. Seminário de Acessibilidade Digital em Recife. (3 visitas)
  190. Sobre este Blog (3 visitas)
  191. Lançamento do Livro de Atividades Os Inclusos e Os Sisos. (3 visitas)
  192. Caminhando Juntos - Orientação e Mobilidade (OM) (3 visitas)
  193. Literatura e inclusão: “Sapucaya, a Grande Árvore” (3 visitas)
  194. TV Brasil - Programa Assim Vivemos - Neste Domingo, dia 12 de abril - Nanismo. (3 visitas)
  195. Conferência Sobre a Construção de Web Sites Perfeitos: A Inacessibilidade dos PDF. (3 visitas)
  196. Cenas Comuns: Musculação de Cegos. (3 visitas)
  197. Os Inclusos e os Sisos - Teatro de Mobilização pela Diversidade - circulam por Minas Gerais e SãoPaulo. (3 visitas)
  198. Judô Adaptado - Artes Marciais - Pessoas com Deficiência Visual. (3 visitas)
  199. Simpósio: Síndrome de Down. (3 visitas)
  200. Cada um corre do jeito que pode. (3 visitas)
  201. A Pessoa com Deficiência: Mitos, Realidade e Possibilidade no Universo Social. (3 visitas)
  202. Defensoria tenta reverter decisão de ESTERILIZAR MULHER com DEFICIÊNCIA. (3 visitas)
  203. Tv Brasil - Programa Assim Vivemos - 5 de julho - Comunicação Alternativa. (3 visitas)
  204. Terapia Assistida por Animais (TAA) é Oferecida para Crianças em São Vicente (SP). (3 visitas)
  205. Dia histórico: Assinado decreto de pagamento de indenização às pessoas com a síndrome da Talidomida. (3 visitas)
  206. Pela não discriminação no trabalho - Pessoas com deficiência. (3 visitas)
  207. TV Brasil - Programa Assim Vivemos - Domingo, Dia 10 de Maio. (3 visitas)
  208. Rompendo Barreiras - IV Encontro (3 visitas)
  209. Cursos de Capacitação para Pessoas com Deficiência. (3 visitas)
  210. Dia Internacional da Literacia (3 visitas)
  211. Ouvidoria da Cidadania - Secretaria dos Direitos Humanos. (3 visitas)
  212. Festival das Cataratas do Iguaçu vai discutir turismo para pessoas com deficiências (3 visitas)
  213. Os mais visitados (3 visitas)
  214. QUEM ME LEVARÁ SOU EU - conversando sobre autodefensoria: a vez e a voz da deficiência intelectual (3 visitas)
  215. Projeto de Lei propõe gratuidade a aparelhos para pessoas com deficiência visual (3 visitas)
  216. 3º Congresso Muito Especial de Tecnologia Assistiva e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência do RJ. (3 visitas)
  217. CURSO DE LIBRAS - INSTITUTO INCLUSÃO BRASIL. (3 visitas)
  218. Vinheta de fim de ano da Globo terá pessoas com deficiência, mas não terá acessibilidade. (3 visitas)
  219. Programa Assim Vivemos - TV Brasil. (3 visitas)
  220. TV Brasil - Programa Assim Vivemos - Neste Domingo, dia 19 de abril - Sobre o Amor. (3 visitas)
  221. UFF cria Escola de Inclusão para preparar futuros profissionais no trato com as diferenças. (3 visitas)
  222. TV Brasil - Programa Especial Comemora Cinco Anos. (3 visitas)
  223. Sou a favor da educação, escola e ensino inclusivos! (3 visitas)
  224. À nova Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Quem Mais Chegar! (3 visitas)
  225. REATECH – Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade - 2011. (3 visitas)
  226. Baralho Adaptado para Pessoas Cegas. (3 visitas)
  227. Alunos de Altas Habilidades Homenageiam Brasília em Exposição. (3 visitas)
  228. Primeiro Encontro de Dança Inclusiva: Apresentação (3 visitas)
  229. Consulta Pública sobre Saúde Sexual e Reprodutiva da Pessoa com Deficiência. (3 visitas)
  230. Chat do dia 23/08/2009 - Programa Assim Vivemos - O Envelhecimento da Pessoa com Deficiência. (3 visitas)
  231. COE - Centro de Orientação e Encaminhamento para Pessoas com Deficiência e Familiares. (3 visitas)
  232. Secretaria Especial dos Direitos Humanos ganha status de ministério. (3 visitas)
  233. "Hoje é um novo dia, de um novo tempo , que não começou...". (3 visitas)
  234. Conheça os vencedores do prêmio Todos@Web. (2 visitas)
  235. Rio+20 - projeto de acessibilidade será adotado pela ONU. (2 visitas)
  236. GT Acessibilidade web - pesquisa sobre tecnologias assistivas (2 visitas)
  237. Sancionada lei de proteção à pessoa autista (2 visitas)
  238. MAQ - Marco Antonio de Queiroz faleceu em 02 de julho de 2013. (2 visitas)
  239. Apresentação da Ópera Tosca no Teatro São Pedro (SP). (2 visitas)
  240. Cursos para o Atendimento de Pessoas com Deficiência Promovidos pela Puc-Rio, Caxias. (2 visitas)
  241. Projeto PróRampas muda realidade de pessoas com deficiência na Capital Paraibana. (2 visitas)
  242. Palavras sem Fronteiras invadem o Museu da Língua Portuguesa. (2 visitas)
  243. Menina vê pela 1ª vez após tratamento com células-tronco. (2 visitas)
  244. Seminário: "Acerca da Vida - Vivendo Com Independência" - CVI AN. (2 visitas)
  245. Segundo episódio do Programa Assim Vivemos na TV Brasil. (2 visitas)
  246. TV Brasil - Programa Assim Vivemos - Pintar e Dançar! (2 visitas)
  247. O Bafo de Belzebú. (2 visitas)
  248. Ministério Público entra com ação para exigir audiodescrição. (2 visitas)
  249. Banco do Brasil é condenado a pagar indenização e enviar documentos em braile a cliente com deficiência visual. (2 visitas)
  250. Poupatempo Inaugura Terminais Acessíveis com novidade para pessoas com Mobilidade Reduzida e Deficiências Sensoriais. (2 visitas)
  251. Hormônios do Crescimento no Tratamento de Paralisia Cerebral e Lesão Medular. (2 visitas)
  252. Curso de audiodescrição no Centro Universitário Belas Artes. (2 visitas)
  253. Curso Regular de Musicografia Braille em São Paulo. (2 visitas)
  254. Oficina dos Menestréis - Apresenta: "UP" - Um musical com pessoas com Síndrome de Down. (2 visitas)
  255. Tv Brasil - Programa Assim Vivemos - 6 de setembro - Último Programa. (2 visitas)
  256. A Disney acaba de lançar um novo aparelho para pessoas com deficiência visual. (2 visitas)
  257. Arte e humor contra a discriminação. (2 visitas)
  258. Seminário discute sistema de audiodescrição para pessoas com deficiência visual (2 visitas)
  259. Incubadança - Filosofia e Diversidade - uma Dança para Todos. (2 visitas)
  260. Memorial da Inclusão: Os Caminhos da Pessoa com Deficiência. (2 visitas)
  261. Campanha de VISIBILIDADE da Educação Inclusiva. (2 visitas)
  262. Estudantes de Charqueadas criam óculos que funcionam como mouse para tetraplégicos. (2 visitas)
  263. Cadeirante terá Táxi Adaptado em BH. (2 visitas)
  264. O Trono Acústico de Dom João VI. (2 visitas)
  265. Dia Internacional da Síndrome de Down - inclusão e autonomia. (2 visitas)
  266. Lançamento de DVDs acessíveis no Centro Cultural Oboé em Fortaleza. (2 visitas)
  267. Livre Acesso - Programa de Acessibilidade do Centro Cultural São Paulo. (2 visitas)
  268. Relatório Mundial sobre Deficiência - OMS (2 visitas)
  269. Audiodescrição: o filme Saneamento Básico será exibido dia 9/11. (2 visitas)
  270. Senzala 2.0 (2 visitas)
  271. Os discursos e as práticas de Educação Inclusiva: a intersetorialidade em questão. (2 visitas)
  272. Manifesto : Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Art 24 EDUCAÇÃO:CUMPRA-SE! (2 visitas)
  273. Teatro acessível: Mozart, apaga a luz! (2 visitas)
  274. Pessoas com deficiência conquistam mais espaço no mercado de trabalho (2 visitas)
  275. Abaixo-assinado Pelo Arquivamento do Projeto de Lei que Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. (2 visitas)
  276. Trabalhar em casa é meia inclusão. (2 visitas)
  277. Via Crucis de uma Pessoa com Deficiência em Itabuna - BA. (2 visitas)
  278. Acessibilidade pode ser rentável para empresas (2 visitas)
  279. Quarta edição do Assim Vivemos, Festival Internacional de Filmes sobre Deficiência. (2 visitas)
  280. Refletindo sobre a formação de público de pessoas com deficiência (2 visitas)
  281. Exposição Acessível Tesouros do Louvre: Retratos esculpidos por Houdon. (2 visitas)
  282. Lei de Cotas 20 anos: Chegamos ao fim, ou não? (2 visitas)
  283. Manifesto pela Audiodescrição entregue em mãos, em Uberlândia, ao Ministro das Comunicações. (1 visitas)
  284. TV Brasil - Programa Assim Vivemos - Sobre as Diferenças. (1 visitas)
  285. A Bengala e Eu. (1 visitas)
  286. Correndo atrás da CNH - Projeto difícil mas não impossível. (1 visitas)
  287. Gisele e nossos livros acessíveis. (1 visitas)
  288. Dislexia: compreensão da família e da escola. (1 visitas)
  289. TV Brasil - Programa Assim Vivemos - 26 de abril - Sensibilidade. (1 visitas)
  290. Audiodescrição e Legendas Open Caption no Festival SESC Melhores Filmes 2012 (1 visitas)
  291. Coleção Adélia - Livros acessíveis (1 visitas)
  292. Biblioteca de Olinda (1 visitas)
  293. Acessibilidade - Elevador de piscina acessível. (1 visitas)
  294. Curso de Acessibilidade Web da Acesso Digital. (1 visitas)
  295. Curso: Intervenção Fonoaudiológica Precoce para Crianças com Deficiência Visual (1 visitas)
  296. Manifestação Pública - Contra a flexibilização da "Lei de Cotas". (1 visitas)
  297. Abertura da 4ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul. (1 visitas)
  298. Escola de Gente é premiada pela Presidência da República. (1 visitas)
  299. Projeto de Inclusão Digital de Brasileiros Vence Prêmio do BID. (1 visitas)
  300. Marjory Cada Vez Mais Ídolo. (1 visitas)
  301. Site "Bengala Legal" faz 10 anos de existência hoje. (1 visitas)
  302. Abaixo-assinado a favor da Educação Inclusiva. (1 visitas)
  303. Projeto Raízes de África presta homenagem às mulheres mães da diversidade. (1 visitas)
  304. Trabalho pela IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS para as pessoas com deficiência. (1 visitas)
  305. Curso de Audiodescrição - Palavras que Valem por Mil Imagens. (1 visitas)
  306. Centro Cultural São Paulo promove sessão de cinema com audiodescrição. (1 visitas)
  307. Tv Brasil - Programa Assim Vivemos - 12 de julho - Síndrome de Down e Amizade. (1 visitas)
  308. Procurador do Paraná Se Torna o Primeiro Juiz Cego do Brasil. (1 visitas)
  309. Audiodescritora Brasileira Mostra Sistema de Audiodescrição em Portugal. (1 visitas)
  310. Equipe do RNIB dá as Boas-Vindas à Acessibilidade do iPhone. (1 visitas)
  311. Acessibilidade em Lojas do Centro de Aracaju é Discutida. (1 visitas)
  312. 5º Sou + Web: Olha a Lêda aí gente! (1 visitas)
  313. Transporte Escolar para Alunos com Deficiência em Recife. (1 visitas)
  314. Minha Casa, Minha Vida Inacessíveis. (1 visitas)
  315. VIVO Encerra o Ano de Cultura Acessível com a Apresentação de Coração Bazar. (1 visitas)
  316. Indignação: o que nós pessoas com deficiência precisamos enfrentar. (1 visitas)
  317. Workshop "Imagem Pessoal" (1 visitas)
  318. Núcleo de Acessibilidade e Inclusão – Sensibiliza UFF será inaugurado no dia 10/06 (1 visitas)
  319. Filmes 10ª Retrospectiva do Cinema Brasileiro. (1 visitas)
  320. TJRO - TAM é condenada a indenizar cadeirante. (1 visitas)
  321. Projeto Vida. (1 visitas)
  322. Assim Vivemos - 4º Festival Internacional de Filmes sobre Deficiências - Centro Cultural Banco do Brasil. (1 visitas)
  323. Seminário: Envelhecimento e Pessoas com Deficiência. (1 visitas)
  324. Acadêmica Investiga a Construção de Pessoas com Deficiência. (1 visitas)
  325. Chat do dia 5/07/2009 - Programa Assim Vivemos - Convenção, Estatuto e Criminalização. (1 visitas)
  326. Conferência Municipal de Acessibilidade e Comunicação em Uberlândia. (1 visitas)
  327. Como fazer leitura labial num aeroporto onde todos usam máscaras contra a gripe suína. (1 visitas)
  328. Eleições: vote com acessibilidade plena. (1 visitas)
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