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Rio de Janeiro, domingo, 04 de dezembro de 2016 - 18:31.

 

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quarta-feira, 12 de maio de 2010.

Ouvidoria da Cidadania – Secretaria dos Direitos Humanos.

Já está em funcionamento a Ouvidoria-Geral da Cidadania, órgão de assistência direta e imediata da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Seu principal objetivo é exercer as funções de ouvidoria de vários segmentos da sociedade como a população LGBT, crianças, idosos, pessoas com deficiência e grupos sociais vulneráveis em geral.

Qualquer pessoa pode e deve usar a Ouvidoria para relatar casos de discriminação. O novo órgão fica em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Sala 214, no Edifício Sede do Ministério da Justiça. Os telefones de lá são (61) 2025-3116 / 9825 / 3908. O fax é (61) 3321.1565 e o e-mail ouvidoria@sedh.gov.br.

A Ouvidoria foi criada para ser um órgão de ligação entre a cidadania e o Poder Público. Seu objetivo é oferecer informações e sempre estar atenta às críticas, denúncias, reclamações e sugestões dos cidadãos e dar continuidade a elas conforme suas especificidades.

SEDH – Disque 100 capacita equipe para o atendimento de denúncias.

O Disque Denúncia Nacional – Disque 100, serviço coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), realiza nesta quarta (12) e quinta-feira (13), em Brasília (DF), capacitação de novos profissionais que atuarão no recebimento, encaminhamento e monitoramento das denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Cerca de 40 pessoas participarão de palestras, debates, oficinas temáticas e treinamento.

O objetivo é preparar novos profissionais para atuarem no Disque 100, garantindo a qualidade do serviço prestado. “Essa capacitação apresenta como norte o paradigma do acolhimento da denúncia, cujo foco dos procedimentos está na proteção de crianças e adolescentes”, explica Leila Paiva coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Além de receber denúncias de crianças e adolescentes, o Disque encaminha a denúncia para a rede de proteção e responsabilização e monitora as providências adotadas pelas autoridades competentes do município ou do estado.

Conheça o Disque 100 – O serviço funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar. O serviço é executado pela SDH em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria).

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segunda-feira, 3 de maio de 2010.

Sindicato dos Jornalistas – SJSP – ao Lado dos Jornalistas com Deficiência.

Por Katia Fonseca.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo (SJSP), através da sua Regional Campinas, a partir de maio, iniciará o cadastro de jornalistas que tenham alguma deficiência. O objetivo é tomar conhecimento sobre as condições de trabalho destes profissionais e, caso se faça necessário, intervir para que se crie oportunidades iguais aos demais jornalistas sem deficiência para o bom desempenho de suas funções.

A médio e longo prazo, o SJSP pretende criar um banco de dados dos jornalistas profissionais com deficiência para disponibilizar seus serviços a empresas jornalísticas, assessorias de imprensa ou trabalhos free-lancers. Assim, o Sindicato poderá atuar efetivamente para o cumprimento da lei de cotas que prevê a contratação obrigatória de profissionais com deficiência por empresas que tenham acima de 100 funcionários. É o Sindicato fazendo seu papel na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, colaborando com a inclusão da pessoa com deficiência.

Os jornalistas com deficiência devem entrar em contato com o sindicato pelo e-mail regionalcampinas@sjsp.org.br ou pelo telefone (19) 3231-1638.

Kátia Fonseca – Presidente do CVI-Campinas

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sábado, 17 de abril de 2010.

Pessoas com deficiência têm direito de exercer sexualidade, mas ainda há impedimentos na sociedade..

Agência de Notícias da AIDS.Site Externo.

Coordenadora do Instituto Amankay, Marta Gil, diz que há falta de dados sobre pessoas com deficiência e portadoras do HIV.

Uma pessoa com deficiência tem direito a exercer a sexualidade, mas pode enfrentar preconceitos e não ter acesso a dados sobre prevenção do HIV/aids por conta da sociedade. Esta foi uma das constatações de participantes do seminário “Ações e Reflexões sobre aids e deficiência: diferentes vozes” na zona leste de São Paulo. “Inclusive, ainda faltam dados envolvendo HIV/aids e deficiência. Quantas pessoas com essas características têm o vírus?”, criticou a coordenadora do Instituto Amankay, Marta Gil. A iniciativa de realizar o evento é da ONG com apoio do Programa Estadual de DST/Aids.

De acordo com o Censo do IBGE de 2000, 14,5% da população brasileira têm algum tipo de deficiência, ou seja, cerca de 24 milhões de pessoas. Mesmo assim, segundo Marta Gil, a visibilidade desses cidadãos na sociedade é baixa. “A nossa cidade nem sempre permite a acessibilidade em lugares públicos, o que deixa os indivíduos aprisionados em alguns casos.”

A falta de acessibilidade traz outro problema: a falta de acesso à informação. A psicóloga do Amakay Fernanda Sodelli contou histórias de pessoas com deficiência. Em alguns casos, ficam isoladas e sob proteção da família, o que pode de certa forma prejudicá-las. “Muitas mães podem dizer, meu filho ou minha filha não faz sexo. Portanto, não necessita saber sobre isso. Mas, no momento que esse descobre a possibilidade e consegue uma paquera correspondida, não exige nada da outra pessoa, muito menos o preservativo. A relação acaba sendo uma submissão”, explicou.

“As escolas também algumas vezes encaram o tema com certo preconceito e dizem que quem deve ensinar sexualidade são os pais. Mas, o fato é que invariavelmente, em algum momento, todo mundo descobre o sexo”, acrescentou o representante da Secretaria de Estado de Direitos da Pessoa com Deficiência Daniel Monteiro que também é deficiente visual. “Neste momento que é importante incentivar a descoberta, mas também abordar o tema prevenção.”

A recente onda de escândalos de pedofilia envolvendo a Igreja Católica também serviu como gancho para o seminário. Segundo Marta Gil, quando uma criança com deficiência se isola demais, sem motivo aparente, o caso necessita de uma investigação mais profunda. “Se estes casos atuais na mídia geralmente são abafados, imaginem quando envolve esta parte da população”, disse Marta Gil.

Falta de Informação.

A coordenadora do Instituto Amankay, Marta Gil, também criticou a falta de informação envolvendo HIV/aids e deficiência. “Quantas pessoas com essas características têm o vírus?”

O sociólogo Cláudio Monteiro do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo explicou que a aids também pode deixar sequelas, tornar uma pessoa deficiente. “Isso dificulta um pouco para apurar quantas têm HIV”. “Mas não é impossível, necessitaria uma pesquisa mais aprofundada”, rebateu Marta Gil.

O ativista do Instituto Vida Nova Américo Nunes também lembrou que em 2009 o Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais lançou edital de pesquisa na área, com investimento de R$ 500 mil, e mesmo assim não recebeu nenhuma proposta. “Faltou mais divulgação por parte do Ministério”, disse Marta Gil. “Falta uma posição mais política das ONGs nessa área também”, afirmou Américo Nunes em entrevista.

O evento contou com a presença de estudantes da Universidade Cruzeiro do Sul, além de gestores e ONGs. “A ideia foi trazer reflexões sobre o tema fora de bairros centrais de São Paulo”, conta Marta Gil. Segundo ela, a atividade deve ser repetida no próximo dia 27 em Santo Amaro.

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