Conteúdo principal | Últimos 20 posts | Posts por assunto | Bengala Legal

Blog do Bengala Legal.

Rio de Janeiro, sábado, 01 de outubro de 2016 - 08:35.

 

Conteúdo principal.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014.

Magistrado cego relata dificuldades com o PJe ao presidente interino do STF

Lançado em 2011 como forma de facilitar e agilizar o acesso à Justiça, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) tem se mostrado um problema para as pessoas com deficiência, em especial os deficientes visuais. Ao invés de auxiliá-los a acessar a Justiça, usuários informam que a mudança trouxe novas dificuldades.

O tema foi tratado em audiência realizada hoje entre o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, único desembargador do Brasil deficiente visual. Em pauta estava a implementação de mudanças no PJe a fim melhorar sua acessibilidade.

“O PJe apresenta problemas, mas no que diz respeito às pessoas com deficiência ele é absolutamente hostil”, afirma o desembargador. Segundo ele, as pessoas com deficiência visual ou mesmo física ou auditiva utilizam-se de programas de computador que possibilitam sua atuação. No caso dos cegos, há programas de voz que falam o que está na tela, e com isso eles podem trabalhar normalmente. O problema é que o sistema do processo eletrônico “trava” se o usuário estiver utilizando algum programa de assistência para pessoas com deficiência.

“Em um primeiro momento, quando se anunciou a generalização do PJe, houve grande expectativa. Mas a frustração foi terrível”, afirma. Segundo o desembargador, há 1.800 advogados com deficiência visual inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que não poderão trabalhar caso o Pje seja o único meio de acesso à Justiça.

Soluções.

O desembargador preside comissão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que tem por finalidade fazer o PJe acessível. Por esse meio, foi desenvolvido um sistema que viabiliza o acesso às pessoas com deficiência visual. “O sistema está em fase experimental, mas é muito promissor, por isso procurei o ministro Lewandowski, a fim de marcar uma nova audiência para tratar do assunto oficialmente”, afirma.

O desembargador observa que a Recomendação 27 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2009, estabelece que os tribunais devem trabalhar priorizando os interesses das pessoas com deficiência para tornar o Judiciário acessível. Para ele, não se trata, no caso da acessibilidade do PJe, de um problema normativo, mas de colocar em prática a determinação do próprio CNJ.

Convenção de Nova York.

A comissão brasileira que participou da elaboração da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, publicada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006, contou com a participação do prórpio desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. Ele também trabalhou no Congresso Nacional pela ratificação do tratado, que foi o primeiro tratado internacional a ser ratificado no Brasil com status constitucional, nos termos do parágrafo 3º do artigo 5º da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 45/2004.

De acordo com Marques da Fonseca, essa convenção diz, em seu artigo 13, que o Poder Judiciário deve ser totalmente acessível ao deficiente, e estabelece, em seu artigo 2º, que é discriminatória também a recusa de adaptação. “Onde ocorre recusa de adaptação ocorre discriminação. É preciso que o CNJ atente para isso e dê cumprimento à Recomendação 27, para que se adapte e não crie um cenário de discriminação contra jurisdicionados e profissionais do direito”, afirma.

História.

Marques da Fonseca é o primeiro juiz cego do Brasil e o segundo no mundo. Estudou na faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também fez mestrado, e tem doutorado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Em 1991, tomou posse como procurador do trabalho, aprovado em concurso público em sexto lugar. Foi empossado no TRT da 9ª Região em 2009, onde entrou pelo quinto constitucional.

Petições impressas.

Em janeiro, o ministro Ricardo Lewandowski deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32751, a fim de garantir à advogada cega Deborah Maria Prates Barbosa, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), a possibilidade de apresentar petições, em papel, até que os sites do Poder Judiciário tornem-se completamente acessíveis em relação ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). A advogada impetrou o MS em seu próprio favor, a fim de restaurar seu direito de exercer a advocacia com liberdade e independência.

Fonte: STF.

Facebook.Compartilhar no Facebook.

Twitter.Publicar no Twitter.

Arquivado em: Notícias.
Assuntos:  , , .
Gil Porta às 12:30.
Post visitado 4828 vezes, 1 foram hoje.

sexta-feira, 1 de agosto de 2014.

As deficiências na mídia: Quanto mais lágrimas, melhor?

Sérgio é expert em tecnologia em uma multinacional. É casado, pai e cego. Já aconteceu de contar a algumas pessoas que tem uma filha e ouvir coisas do tipo: “Mas, como assim, tem uma filha? Como é que você fez?” Gilson, baixa visão, mora próximo a uma entidade assistencialista para cegos que nunca frequentou, passa em frente a ela quase todos os dias para ir à faculdade e, quando está um pouco à frente, é comum alguém gritar: “Você passou, volta! A entrada é mais atrás!” Ele sempre diz que as pessoas parecem acreditar que cego na rua só pode estar indo a três lugares: ou a alguma instituição assistencialista, ou ao médico ou à igreja. E as inúmeras vezes em que têm de explicar que, sim, usa computador e celular e o tempo todo? “Se digo que vou mandar alguma coisa por email, lá vem a pergunta: mas cego manda email?”, conta, rindo.

Já Andreia toma ônibus cheio todos os dias para ir ao trabalho e, quase todos os dias também, alguém oferece a ela um assento, sendo que muitas das vozes gentis são de pessoas maduras. “Sou jovem e saudável, só não enxergo. Não preciso sentar”, explica. A coisa é pior quando engata uma conversa com alguém, que ao saber que ela está indo trabalhar, comenta: “É bom, né? Distrai um pouquinho…” (a jornalista Lia Crespo, cadeirante, um dos principais nomes da luta pelos direitos das pessoas com deficiência no país, já ouviu a mesma coisa de um taxista e respondeu que seu trabalho não era distração e que para se distrair preferia fazer muitas outras coisas…) E tem o Beto, alto e forte, cego também, que ao visitar um museu e deixar sua mochila no guarda-volumes, ouviu do atendente: “Pode pegar seus remédios, se for precisar, tá?” E um morador de rua que, bêbado, disse um “Deus te ajude” para o sempre elegante Paulo, assim que viu a bengala branca?

As histórias são muitas e, infelizmente, a dependência, a incapacidade, a pobreza e o sofrimento parecem ser as únicas características que a maioria das pessoas associa às deficiências. A mesma ideia, fruto da falta de informação, faz com que jornais e emissoras de rádio e TV apenas perpetuem essa imagem. “Não somos considerados um público consumidor, essa é a razão para tanto desinteresse”, resume o aposentado J.C., cego. Um pouquinho de filosofia ajudaria a compreender como são construídas certas verdades absolutas nos mais diversos campos sociais, há muito tempo arraigadas no imaginário das pessoas e muito, muito difíceis de modificar.

“Hoje já não existem espaços nos jornais para análises, discussões e debates profundos, com textos longos e reflexivos. As matérias são curtas e superficiais; editores muito jovens querem entender um assunto em cinco minutos e o que vale é a quantidade de informações em detrimento da qualidade”, explica uma respeitada jornalista de São Paulo, dona de uma assessoria de imprensa e de um currículo que inclui alguns dos principais veículos de comunicação do país, além de uma longa história de luta por causas sociais. “Temas específicos e complexos, ainda que urgentes, como a questão da falta do livro digital acessível no país ou o descumprimento de outras leis que garantem os direitos de quem tem deficiência, levam tempo só para ser compreendidos e não despertam interesse. O que atrai e vende mesmo são histórias chorosas de superação com a ajuda da caridade ou aquelas que passem a ideia de novidade e vanguarda, ainda que algumas vezes estejam muito longe disso”, conclui.

Um exemplo gritante de como a avidez por “novidade e vanguarda” pode não dar certo foi a divulgação pelo jornal Folha de S.Paulo do recente e desastroso desfile de moda para cegos, realizado na capital paulista, que apresentou inacreditáveis calças com elástico na cintura, bolsos com números em relevo e peças com texturas diferentes na frente e atrás, tudo para “facilitar” a identificação e o vestir! Um festival de bizarrices que provocou imediata e indignada reação de dezenas de pessoas com deficiência visual em todo o país. Se você, leitor, enxerga e não tem nenhuma dificuldade motora, certamente algum dia já se vestiu no escuro sem problemas e sem a menor necessidade de roupas especiais, não?

Enquanto publicam matérias como essa ou divulgam praticamente na íntegra textos que chegam das assessorias dos cachorros grandes da chamada indústria da deficiência, sem jamais questionar suas ações nada inclusivas, a cruel realidade de quem tem algum tipo de deficiência visual – e qualquer outra – no país continua totalmente desconhecida. Os brasileiros não têm acesso nem mesmo a óculos de grau, o que dificulta imensamente suas atividades diárias e compromete seriamente a aprendizagem escolar de milhares de crianças. Óticas brasileiras chegam a ter um lucro de 200% a 300% em cima da venda dos óculos e o Sistema Único de Saúde (SUS) não pode fornecê-los à população simplesmente porque não são considerados materiais médicos, segundo informações apresentadas durante o Simpósio para Prevenção e Diagnóstico da Cegueira, promovido pela USP no início de abril em São Paulo, com a participação de oftalmologistas da universidade e convidados estrangeiros.

Ainda segundo dados do Simpósio, pesquisas apontam que a cegueira tem tanto impacto na qualidade de vida de uma pessoa quanto o câncer e a diabetes; esse impacto é ainda maior do que o causado por um AVC com sequelas importantes; muitos dos pacientes com doenças oculares ficam cegos porque não recebem informação nem orientação adequadas sobre a doença e seu tratamento – como poderiam, em consultas que não duram nem cinco minutos?

Tem mais: somente 50% dos pais brasileiros levam seus filhos a consultas com oftalmologistas; as doenças oculares infantis costumam ter um tratamento longo e penoso para as crianças, geralmente à base de colírios que devem ser administrados algumas vezes por dia, o que fica inviável quando os pais trabalham o dia todo e elas ficam em casa, sozinhas ou com irmãos pequenos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 80% dos casos de cegueira em todo o planeta ocorrem em pessoas com 50 anos de idade ou mais, sendo que mais da metade dos casos são evitáveis e recuperáveis com tecnologia. A detecção e o tratamento das principais doenças oculares que levam à cegueira são rápidos, fáceis e de baixo custo. E o consenso é o de sempre: o que falta no Brasil é vontade política.

Por fim, mais um obstáculo à disseminação de conhecimento e informação da área é o fato de não haver, nos principais veículos de comunicação do país, jornalistas especializados no tema deficiências, a exemplo do que acontece nas áreas de economia ou educação, para as quais não faltam grandes articulistas com análises críticas e politizadas. As pautas sobre as deficiências são encaminhadas a repórteres cadeirantes ou com baixa visão, o que sem dúvida ajuda, mas não é nem de longe o desejável, nem suficiente e muito menos determinante para a produção de bons artigos e matérias.

Para isso, basta o interesse genuíno pelo tema, acompanhado do suporte de consultores éticos, independentes, com sólido conhecimento teórico e experiência no tema em seus mais variados aspectos, além de entrevistados com deficiência, politizados e não institucionalizados, que possam retratar sua própria realidade com liberdade, seriedade e coragem. E aí, a maior surpresa certamente será a rápida constatação do mais poderoso obstáculo à inclusão: as próprias pessoas com deficiência, mais de 45 milhões em todo o país, uma legião de gente historicamente silenciada, manipulada e vitimizada, que dificilmente lutará por direitos que nem sabe que tem, acostumada que está à dependência trazida pela caridade, eternamente grata a ela e que parece ficar satisfeita somente porque, vez ou outra, a quantidade de migalhas aumenta. Pensando bem, motivo é o que não falta para sentar e chorar mesmo.

Fonte: Blog Outros OlharesSite Externo..

Facebook.Compartilhar no Facebook.

Twitter.Publicar no Twitter.

Arquivado em: Pessoas com Deficiência.
Assuntos:  , , , .
Gil Porta às 12:39.
Post visitado 6126 vezes, 1 foram hoje.

quarta-feira, 9 de julho de 2014.

Livros infantis com audiodescrição

Livros infantis do projeto Baú das ArtesSite Externo. recebem recurso acessível de audiodescrição. A Editora Evoluir lançou recentemente o projeto, que distribui materiais paradidáticos para escolas municipais de Ensino Fundamental (EMEF). Entre eles, estão 20 livros que foram adaptados com o recurso acessível de audiodescrição. Diferencial que beneficia, especialmente, crianças com deficiência visual, baixa visão e até mesmo deficiência intelectual.

A gravação foi feita por Iguale Comunicação de Acessibilidade, empresa responsável pela execução deste projeto acessível para a Editora Evoluir, o trabalho de desenvolvimento dos audiolivros com audiodescrição compreende a intercalação, em meio ao texto original e às falas das personagens, das descrições das imagens dessas personagens, suas ações e os locais onde se encontram. Feito que garante ao público-alvo uma compreensão mais assertiva acerca do conjunto de cada obra.

Todo o trabalho da Iguale compreendeu as seguintes etapas: adaptação de conteúdo; revisão cognitiva; composição das trilhas sonoras específicas para cada um dos livros; gravação, edição e mixagem dos áudios (total de 123 horas de trabalho) e revisão do conteúdo. Em cada audiolivro, além do narrador principal e do narrador audiodescritor, outros atores interpretam as personagens. E mais, todos os CDs receberam o título do livro em Braile, para a devida identificação.

Fonte: SentidosSite Externo..

Facebook.Compartilhar no Facebook.

Twitter.Publicar no Twitter.

Arquivado em: Notícias.
Assuntos:  , , , .
Gil Porta às 11:52.
Post visitado 6706 vezes, 3 foram hoje.
« Posts mais novosPróximos Posts »

Últimos 20 posts publicados.

Saltar resumo e ir para "ESCOLHA POR ASSUNTO".

Projeto “Emoti Sounds” é plug-in que permite que deficientes visuais tenham uma experiência emotiva na leitura dos emoticons O Festival Internacional de Criatividade de Cannes divulga o seu primeiro shortlist. O projeto “Emoti Sounds”, da Artplan para Tim Live, é o único brasileiro entre os 39 selecionados pelo júri de Innovation Lions e concorre na […]

 

Descrição da imagem: Cena do documentário “Boa Noite, Solidão”: Geneton Moraes Neto entrevista o sertanejo Ginaldo José da Silva. O documentário será transmitido pela GloboNews neste sábado. O documentário “Boa noite, Solidão” será exibido pela GloboNews neste sábado, dia 16, às 21h05 e será o primeiro programa da emissora a contar com o recurso da […]

 

Tecnologia está sendo desenvolvida em Criciúma, no Sul de Santa Catarina. Elisabete Barbosa é uma das primeiras pessoas a fazer uso do Via Voz (Foto: Globo). Imagine um GPS dentro de uma biblioteca. Em vez de ruas, ele mostra os caminhos entre as prateleiras. Parece coisa do futuro, mas essa tecnologia já existe e serve […]

 

Há mais de 20 anos que a fundação beneficente “Livros Ilustrados para Crianças Cegas” publica e oferece livros com páginas musicais a crianças com deficiência visual. Entre as obras estão contos tradicionais russos e estrangeiros. Foto: Fundação de beneficência “Livros Ilustrados para Crianças Cegas Pequenas”. “Os nossos livros ajudam a criar situações em que uma […]

 

O tradutor Libras em Software Livre (VLibras) versão mobile já está disponível para ser baixado e vai ampliar o acesso das pessoas com deficiência auditiva aos meios digitais. O conjunto de aplicativos faz a tradução de conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) para Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais. Os softwares desenvolvidos pelo Ministério do […]

 

A área de negócios sociais Soluções em Acessibilidade, da Fundação Dorina Nowill para Cegos, lança com exclusividade o aplicativo AudiFoto. A novidade é mais uma tecnologia direcionada às empresas que desejam participar da inclusão de pessoas com deficiência em museus, exposições e locais em que as imagens são peças fundamentais para a experiência dos visitantes. […]

 

Em São Paulo, no Centro Cultural Banco do Brasil Desde 2003, o Assim Vivemos tem sua programação totalmente acessível para pessoas com deficiência visual e auditiva. Audiodescrição e legendas em português (LSE) em todas as sessões, catálogo em Braille e Interpretação em LIBRAS nos debates. No CCBB, todos os ambientes têm acesso para pessoas com […]

 

“Assim Vivemos – Festival Internacional de Filmes sobre Deficiência” chega a sua 7ª edição em 2015 no Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (de 5 a 17 de agosto), de São Paulo (23 de setembro a 5 de outubro) e de Brasília (de 2 a 14 de março de 2016), trazendo 33 […]

 

Neste sábado, 01 de agosto, estreia mais uma peça da Oficina dos Menestréis. O trabalho deles é maravilhoso e super alto astral. Recomendo. O elenco é inclusivo: Atores e atrizes com e sem deficiência. Com audiodescrição no dia 09 e Libras no dia 16. Sobre a peça: Aldeia dos Ventos é um musical de Oswaldo […]

 

Para grande parte da população a tecnologia facilita. Para pessoas com deficiência visual a tecnologia possibilita. O projeto F123 é um software inovador, de baixo custo e alta eficiência, que possibilita o acesso à educação e à informação, favorecendo oportunidades de trabalho e a utilização de tecnologias por pessoas com deficiência visual. O F123 permite […]

 

A Fundação Dorina Nowill para Cegos tem uma nova versão para o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa em formato digital acessível Daisy – Digital Accessible Information System. O Instituto Helena Florisbal foi o parceiro para a viabilização deste projeto, que conta com a produção e disponibilização de cinco mil dicionários em português com as novas […]

 

Dança no MIS e Unlimited apresentam: MARC BREW, bailarino e coreógrafo da Escócia, na performance REMEMBER WHEN e uma residência (processo criativo aberto ao público) junto à bailarina brasileira Gisele Calazans. As atividades fazem parte do programa mensal: Dança no MIS, com curadoria de Natalia Mallo, que convida coreógrafos a escolher uma área do Museu […]

 

A ANCINE colocou em Consulta Pública, até o dia 08 de julho, Notícia Regulatória e Relatório de Análise de Impacto – AIR que discutem a implementação de ações para regulamentar a promoção da acessibilidade em salas de cinema, com disponibilização de recursos de legendagem descritiva, LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais e audiodescrição que possibilitem […]

 

Está chegando ao fim o curso de Especialização em Audiodescrição promovido pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em parceria com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD). Em iniciativa inédita, foi possível viabilizar o primeiro curso sobre esta temática a nível de especialização no Brasil, com o principal […]

 

MARIA LUÍSA BARSANELLI. De SÃO PAULO. Em um cantinho ao lado do palco, Rafaella Sessenta, 32, alonga braços e pernas. Posiciona-se frente a uma câmera e aguarda a largada: o início de um show em tributo a Michael Jackson, realizado no domingo (31/5) em São Paulo. Rafaella é tradutora de libras (Língua Brasileira de Sinais) […]

 

O curso de Especialização em Audiodescrição promovido pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abrirá uma segunda turma ainda este ano. Estão previstas 100 vagas a partir do segundo semestre. O curso tem o objetivo de capacitar profissionais para promover a […]

 

A AFB (American Foundation for the Blind, ou Fundação Americana para Cegos) anunciou nesta semana os nomes dos quatro homenageados que receberão o prestigioso prêmio Helen Keller na noite do dia 18 de junho, em Nova York (Estados Unidos). Estamos homenageando as realizações de indivíduos e empresas pelo sucesso na melhoria da qualidade de vida […]

 

Estão abertas as inscrições para o 7º Assim Vivemos – Festival Internacional de Filmes Sobre Deficiência. Ficha de inscrição e regulamento, acesse: www.assimvivemos.com.br Em 2015, o Festival Assim Vivemos chega à sua 7ª edição. É com enorme alegria que iniciamos mais uma busca pelos melhores filmes produzidos no mundo sobre o tema da pessoa com […]

 

A diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT5 (Setic), Cláudia Jorge, participou da primeira reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em 2015, na última terça-feira (14/4). A comissão tem como objetivo principal propor medidas para facilitar o acesso de pessoas com […]

 

É hora de deixar de observar apenas a obrigação legal da contratação de pessoas com deficiência física e analisar os ganhos econômicos e sociais da inclusão Silvia Torikachvili. Observando os exemplos mencionados ao longo da reportagem, percebe-se que, quando as empresas decidirem contratar talentos em lugar de deficiências, elas entrarão para o melhor dos mundos. […]

 

 

 

Os posts mais visitados hoje.

  1. O que é Inclusão Escolar? (21 visitas)
  2. Cannes: case de Artplan e Tim é único finalista do Brasil em Innovation (11 visitas)
  3. GLOBONEWS LARGA NA FRENTE E ESTREIA AUDIODESCRIÇÃO (11 visitas)
  4. Aplicativo serve como guia auditivo para pessoas com deficiência visual (11 visitas)
  5. Projeto F123 (11 visitas)
  6. Teatro acessível: Mozart, apaga a luz! (10 visitas)
  7. TST, CNJ e CSJT firmam compromisso para ampliar a acessibilidade ao PJe-JT (9 visitas)
  8. Deficiente visual tem isenção de ICMS na aquisição de veículo zero quilômetro. (9 visitas)
  9. Marta Gil (8 visitas)
  10. Isenção de pedágio da Linha Amarela para idosos e pessoas com deficiência. (8 visitas)
Bengala Legal.

eXTReMe Tracker