quarta-feira, 28 de setembro de 2011.
Dilma lança plano inédito para pessoas com deficiência.
Investimento do governo pode chegar a R$ 10 bilhões até 2014; programa deve ser apresentado nos próximos dias. Medidas avaliadas pela presidente incluem intervenções em educação, trabalho, moradia e emprego.
Natuza Nery.
Johanna Nublat.
Brasília.
O governo prepara um programa, com investimento que pode chegar a R$ 10 bilhões até 2014, para as pessoas com deficiência. O plano traz projetos de saúde, educação, inclusão ao mercado de trabalho e acessibilidade. Uma segunda versão do plano, com menor número de ações, estima gasto de R$ 7 bilhões. A presidente Dilma Rousseff deve se reunir hoje com sua equipe para conhecer a proposta e bater o martelo. O lançamento vai ocorrer nos próximos dias.
Na área de educação, a previsão é reservar para pessoas com deficiência 5% de vagas nos cursos do Pronatec -lançado em abril, que prevê 8 milhões de vagas em cursos técnicos até 2014.
Em parceria com Estados e municípios, o plano prevê a entrega de mais de mil veículos escolares adaptados nos próximos três anos. Para o mercado de trabalho, a ideia é criar um banco nacional de profissionais, espécie de agência virtual de empregos. O portal na internet será lançado em 2012.
Pessoas com deficiência terão, conforme o texto preliminar obtido pela Folha, facilidades e garantia de acessibilidade no Minha Casa, Minha Vida. Devem ser distribuídos milhares de kits de adaptação para moradias já construídas, como maçanetas especiais e campainhas para surdos. Detalhes foram mantidos em sigilo nos últimos meses. O projeto é a nova “menina dos olhos” de Dilma e da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Em número de ações, ele supera o Brasil Sem Miséria, bandeira de Dilma para erradicar a pobreza extrema.
Inclusão.
O plano prevê a implantação das “casas inclusivas”, moradias para pessoas com deficiência que necessitem de apoio profissional. Ampliará, ainda, o total de centros de referência e serviços de reabilitação. Inicialmente não está na proposta a redução de imposto para a compra de equipamentos importados, como cadeira de rodas.
Compartilhar no Facebook
Publicar no TwitterNenhum Comentário | Deixe seu comentário.
Nenhum comentário ainda.
Feed RSS para comentários sobre este post. | TrackBack URL
Por favor, preencha todos os campos.
Últimos 20 posts publicados.
Saltar resumo e ir para "ESCOLHA POR ASSUNTO".
A isenção do IPI na compra de automóveis para portadores de deficiência não pode ser estendida aos deficientes auditivos, uma vez que a regra isentiva deve ser literalmente interpretada. Assim decidiu a 26ª Vara Federal Cível de São Paulo ao julgar uma Ação Civil Pública que buscava garantir a isenção do IPI na aquisição de [...]
Guarulhos Web. Com o objetivo principal de orientar taxistas para atender com qualidade pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida, a Prefeitura realizou nesta segunda-feira (1º) curso básico para estes profissionais. O aprendizado faz parte do projeto Convivendo com as Diferenças, desenvolvido pela Coordenadoria de Políticas para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida (CPPDMR). A capacitação [...]
Olá caros amigos e leitores! Tudo bem? Pois, comigo tudo. Já a muito tempo venho com um problema no que diz respeito à acessibilidade e usabilidade, com o qual não consigo me conformar: Hoje os cegos têm acesso total e pleno à informática, nos mais diversos sistemas como Linux, Windows e mesmo sistemas Apple; Mesmo [...]
Em simultâneo: III Seminário Nacional de Acessibilidade em Ambientes Culturais. 16, 17 e 18 de Abril de 2013. Local: Fundação Biblioteca Nacional – RJ. Políticas Públicas para acessibilidade cultural; Linguagens de produtos culturais acessíveis; A universidade da formação e produção da cultura acessível; Planejamento e Projeto de produtos culturais acessíveis; Programas Educativos e acessibilidade cultural. [...]
Estou encaminhando este documento para diferentes instâncias da casa que entendo útil sua recepção. Vitor Alberto da Silva Marques. Caros colegas, João Batista Alvarenga e Cláudia Paschoal, respectivamente, coordenador das publicações em Braille e Chefe da DDI. Após refletir profundamente sobre o que aconteceu hoje nessa divisão, deliberei por oportuno, abrir mão de minha participação [...]
À Universidade Federal da Bahia, Aos Órgãos de Defesa dos Direitos Humanos, À Sociedade brasileira. Na qualidade de estudante cego, matriculado na Universidade Federal da Bahia sob número 210109064, Turma de 2010.1, cursando Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, área de concentração em Políticas e Gestão da Cultura e levando em conta a exaustiva luta pela inclusão [...]
Voltado para pessoas com limitações ou deficiências, o projeto TV Digital Assistiva e Interativa pretende promover a inclusão de pessoas com necessidades especiais, ampliando habilidades funcionais. A ideia é da alagoana Fabiana Toledo, finalista do prêmio Pense em Inovar, realizado pela Indra. Doze iniciativas concorreram à premiação, entregue em Madri, na Espanha, no mês de [...]
Marta Gil (*). Pois é, nem bem terminaram os fogos de artifício, brindes, oferendas encarregadas de transmitir nossos sonhos e desejos para o ano novinho em folha e já nos deparamos com desafios, todos de grande monta. Logo no dia 2, o primeiro número da Revista Veja (ed. 2302, p. 221) trouxe a crônica “O [...]
A empresa, segundo os auditores do Trabalho, não cumpre o artigo 93 da lei 8213, de 1991, que prevê cota de contratação de empregados com deficiência ou reabilitados da Previdência Social. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve multa administrativa no valor de R$ 220 mil aplicada pela fiscalização [...]
Mulher com deficiência visual, reprovada em exame admissional, conseguiu liminar para assumir cargo e poderá comprovar em estágio probatório que está apta à vaga pública. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu liminar para que Adriana Cristina do Amaral Araújo comprove em estágio probatório que está apta para assumir o cargo de analista educacional, [...]
Um catálogo do acervo e equipamentos adaptados permitem um passeio emocionante para quem não consegue ver uma partida de futebol. Em São Paulo, o Museu do Futebol adotou medidas que facilitaram a visita de pessoas com deficiência visual. Um catálogo do acervo e equipamentos adaptados permitem um passeio emocionante para quem não consegue ver uma [...]
Um restaurante móvel totalmente escuro e servido exclusivamente por funcionários cegos pretende conscientizar os argentinos sobre a realidade enfrentada pelos deficientes visuais. O grupo de dez cozinheiros e garçons tem percorrido escolas, empresas e organismos públicos no ônibus transformado em restaurante ambulante por iniciativa de uma organização não-governamental voltada para a inclusão social. Os integrantes [...]
No próximo dia 28 de janeiro, dentro da programação do projeto Cinema Inclusivo, uma iniciativa da Sabesp em parceria com a ADEVA: ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS E AMIGOS, será exibido o filme nacional “Colegas”, com audiodescrição. A sessão, com entrada gratuita, terá início às 14h30, no Cine Sabesp, à rua Fradique Coutinho, 361, Pinheiros, São [...]
Já está em vigor a Lei 20.617 de 2013 que dispõe sobre o apoio e a assistência às pessoas deficientes. A nova lei foi aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no mês de dezembro, e tem origem no Projeto de Lei 596/11. A nova norma, ao alterar a Lei nº 8.193, inclui a garantia [...]
Deficiente intelectual seria obrigada a passar por processo de esterilização, mas decisão foi revista em Amparo. Defensoria Pública de São Paulo e equipe de saúde da cidade pediram revisão da decisão de 2004. A Justiça de São Paulo decidiu anteontem liberar uma mulher de 27 anos, com deficiência intelectual, da obrigação de fazer laqueadura. Moradora [...]
A Defensoria Pública tenta reverter uma decisão judicial que determinou a realização de laqueadura em uma mulher de 27 anos, sem filhos, moradora de Amparo, no interior paulista. A sentença, de 2004, da juíza Daniela Faria Romano, veio após uma ação protetiva do Ministério Público Estadual, que levou em consideração o perfil socioeconômico e o [...]
Inscrições para o programa Viver Melhor estão abertas este mês, no AM. Programa visa estimular desenvolvimento motor de pessoas com deficiência. Pais ou responsáveis devem se dirigir a um dos Cetis em Manaus. De 28 de janeiro a 1º de fevereiro deste ano estão abertas as inscrições para o programa Viver Melhor – Atividades Motoras, [...]
Mais de dois milhões de famílias poderão se beneficiar da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Essa nova forma de proteção social está prevista em lei sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, e em vigor desde o dia 28 de dezembro. A Lei 12.764/12 resultou do PLS [...]
Cadeiras proporcionam segurança para entrar no mar. Um projeto piloto voltado às pessoas com deficiência foi implantado pelo Governo do Estado, no domingo, 16, em Capão da Canoa, no Litoral Norte. Parte integrante das ações da Operação Verão Numa Boa, o Praia Acessível disponibilizará cadeiras anfíbias para as pessoas com deficiência entrarem no mar com [...]
Foto: Jogo da paz organizado pela ONU na Libéria (ONU/Christopher Herwig). Você sabe qual é o status da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD)? Até o momento, 126 países ratificaram o documento e 155 são signatários. Em relação ao Protocolo Opcional, são 76 ratificações e 90 signatários. Cingapura foi o último país [...]
