quarta-feira, 7 de setembro de 2011.
Porto Alegre ganha primeiro Plano Diretor de Acessibilidade do País.
Nesta semana, Porto Alegre (RS) tornou-se a primeira cidade a contar com um Plano Diretor de Acessibilidade. Entre os principais itens que integram o programa está o direito de ir e vir para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, a promoção da transversalidade das informações sobre acessibilidade na cidade, a identificação das necessidades de adequações das áreas nos novos projetos e as intervenções de médio e longo prazo.
Sancionado pelo prefeito José Fortunati nesta segunda-feira (22/8), o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. Foram dois anos de debates com entidades civis envolvidas com a causa, mais o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado (Crea-RS) e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC-RS, que elaborou um diagnóstico dos espaços físicos e públicos de uso coletivo na Capital. O ato de sanção da lei integrou a 14ª Semana Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aberta no domingo.
Fortunati lembrou que as cidades, de uma forma geral, não estão preparadas para atender as pessoas que não se enquadram no padrão definido pelo mercado, como obesos, anões, pessoas com deficiência motora, entre outros. “Falta preparo para atender as diversidades humanas, e cabe ao Executivo desenvolver planos que auxiliem as pessoas com alguma deficiência”, explica o prefeito. Ele destacou que a cidade já indica alguns pontos facilitadores para o acesso em Porto Alegre, como a obrigatoriedade dos novos ônibus em contar com o sistema para cadeirantes. “Temos muito o que evoluir, mas algumas ações já são perceptíveis pela comunidade”, lembra.
O presidente do Conselho dos Deficientes de Porto Alegre (Condepa), Dilceu Flores Júnior, salienta a importância do Plano Diretor e os avanços que os deficientes vêm conquistando com o passar dos anos. “O nosso sonho é viver em uma cidade 100% acessível, onde possamos contar com intérpretes de Libras, informações em Braille, calçadas sem desníveis, rampas de acesso para cadeirantes e tudo mais que envolva o contexto da acessibilidade”, projeta o presidente do Condepa.
A Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis), outro passo importante para o desenvolvimento da acessibilidade na Capital, auxilia na elaboração de políticas públicas para facilitar a vida dessas pessoas, que, de acordo com o titular da pasta, Paulo Brum, chegam a 200 mil em Porto Alegre. “A participação de diversas secretarias na construção e na aprovação do Plano Diretor de Acessibilidade mostra a preocupação de todos do Executivo e do Legislativo com a causa. A partir de agora é aguardar o prazo de 60 dias para a criação da Comissão Técnica de Acessibilidade, que visa a definir as rotas acessíveis (vias que não contam com barreiras para a locomoção das pessoas)”, conta Brum.
Durante o encontro, Fortunati antecipou o lançamento do programa Calçada Segura, que será feito nos próximos dias. O projeto, feito em parceria com algumas secretarias municipais, além do Ministério Público do Estado, prevê o acesso universal a todos. “Faremos um levantamento a partir de um diagnóstico das condições das calçadas, e, em um segundo momento, os proprietários serão notificados. Caso o espaço persista sem reformas, aí sim partiremos para a autuação”, conclui Fortunati.
Reportagem: Deivison Ávila.
Fonte: Jornal do Comércio.
Observação do MAQ: Essa notícia está considerando como “acesso universal” como sendo a acessibilidade para pessoas com deficiência física, não incluindo outros tipos de deficiências, como, sinalização visual para pessoas com deficiência auditiva e piso tátil para pessoas com deficiência visual.
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Comentário de: Sarah Jéssica Lima — 13 de setembro de 2011 às 17:16
Oi Marcos! Parabéns pelo blog! Eu sou estudante de jornalismo da Universidade Católica de Pernambuco e estou fazendo um documentário sobre audiodescrição para o meu trabalho de conclusão de curso. Estou viajando para o Rio no próximo dia 24 de setembro e retorno ao Recife no dia 27. Seria de muita valia que eu pudesse entrevista-lo. Como faço para contacta-lo? Meu email é sarahjrslima@gmail.com
Desde já, obrigada pela atenção!