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Rio de Janeiro, sábado, 01 de outubro de 2016 - 13:43.

 

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terça-feira, 6 de abril de 2010.

Secretaria Especial dos Direitos Humanos ganha status de ministério.

Secretaria ganha status de ministério e muda de nome.

A partir de 25/03/2010, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos tem novo nome: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e, novo status: de ministério. O Diário Oficial da União de hoje publica a Medida Provisória (MP) 483 que oficializa as mudanças.

A SEDH ganha maior autonomia institucional e peso político. Não haverá aumento de despesa nem de cargos. A MP equipara o status de todos os órgãos ligados diretamente à Presidência da República, eliminando as diferenças na estrutura anterior.

Agora, as quatro subsecretarias – Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Direitos da Criança e Adolescente, Direitos da Pessoa com Deficiência e de Gestão – passam a secretarias nacionais.

A Secretaria Adjunta foi transformada em Secretaria Executiva. Além disso, o cargo de secretário especial dos Direitos Humanos passa a ser de ministro de Estado chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Fonte: Site do SEDH Site Externo..

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Gil Porta às 11:20.
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