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Rio de Janeiro, sábado, 24 de setembro de 2016 - 18:55.

 

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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010.

Audiodescrição: CORDE assume oficialmente posicionamento contra o Ministério das Comunicações.

Presidência da República – Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Ofício nº 08 /2010 /SNPDPD/SEDH/PR
Brasília, 12 de fevereiro de 2010.

A Sua Senhoria o Senhor Carlos Roberto Paiva da Silva, Coordenador Geral de Projetos Especiais, Ministério das Comunicações.

Assunto: Audiodescrição.

1. Considerando a Consulta Pública ensejada pela Portaria 985/2009, que está aberta no site do Ministério das Comunicações acerca do recurso de acessibilidade denominado audiodescrição.

2. Considerando que dentre as competências da Secretaria Especial dos Direitos Humanos estabelecida pelo Decreto 6980, de 13 de outubro de 2009 está o de articular iniciativas e apoiar projetos voltados para a proteção e promoção dos direitos humanos em âmbito nacional, tanto por organismos governamentais, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como por organizações da sociedade.

3. Considerando que dentre as competências da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência estabelecida pelo Decreto 6980, de 13 de outubro de 2009 está o de exercer a coordenação superior dos assuntos, das ações governamentais e das medidas referentes à pessoa com deficiência.

4. Considerando que o Decreto nº 5296/2004, que regula a Lei nº 10.098/2000, em seus artigos 17 a 19, materializou o direito à remoção de barreiras à comunicação para as pessoas com deficiência sensorial (visual e/ou auditiva).

5. Considerando que em 31 de outubro de 2005, a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas publicou a Norma Brasileira NBR 15290: Acessibilidade em Comunicação na Televisão, elaborada pelo CB40 – Comitê Brasileiro de Acessibilidade.

6. Considerando o disposto na Portaria 476 de 01 de novembro de 2005, publicada no DOU de 03 de dezembro de 2005, o Ministério das Comunicações promoveu consulta pública para receber sugestões sobre a minuta da Norma Complementar que estabeleceria os requisitos técnicos necessários para a promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência na programação das TVs abertas brasileiras, em cumprimento ao que determina o Decreto 5296/2004 e alterações posteriores.

7. Considerando que após essa consulta pública, no 1º semestre de 2006, o Ministério das Comunicações realizou audiência pública para discussão dos comentários recebidos naquela consulta, da qual participaram representantes da ABRA – Associação Brasileira de Radiodifusores, ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Fundação Roquete Pinto representando as emissoras públicas, a CORDE – Coordenadoria Nacional para Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência, o CONADE – Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e a UBC – União Brasileira de Cegos.

8. Considerando que em 27 de junho de 2006, depois de ter ouvido e analisado toda a argumentação técnica, econômica e jurídica apresentadas na consulta e na audiência pública citadas, o Ministério das Comunicações publicou a Portaria 310, oficializando a Norma Complementar nº 1 que estabeleceu o cronograma de implantação e os requisitos técnicos para tornar a programação das TVs abertas acessível para pessoas com deficiência.

9. Considerando que a Norma Complementar nº 1 definiu carência de dois anos para que as emissoras tivessem tempo para promover as adequações necessárias em sua programação e, ainda, escalonamento progressivo da quantidade diária de programação que deveria ser transmitida com os recursos de acessibilidade previstos, de tal modo que, a partir de 27 de junho de 2008, estas emissoras estariam obrigadas a produzir duas horas diárias de programação acessível, aumentando a carga diária a cada ano até que, somente depois de passados 10 anos, atingissem a totalidade da programação sendo gerada com os recursos de acessibilidade.

10. Considerando que em 26 de maio de 2008, 01 (um) mês antes do final da carência citada, a ABERT enviou ofício ao Ministério das Comunicações oferecendo uma série de motivos para justificar o fato de, até aquele momento, não terem implementado o recurso da audiodescrição.

11. Considerando que em 27 de junho de 2008, exatamente no dia em que venceria a carência de 02 (dois) anos prevista na Portaria 310, o Ministério das Comunicações publicou a Portaria 403, que suspendeu o recurso da audiodescrição por 30 dias.

12. Considerando que em 23 de julho de 2008, o Ministério das Comunicações realizou uma reunião técnica da qual participaram representantes da ABERT, da UBC e alguns profissionais de audiodescrição brasileiros.

13. Considerando que a Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência tomou ciência que em 04 de julho de 2008, a União Brasileira de Cegos encaminhou ofício à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, solicitando providências cabíveis para o imediato restabelecimento das diretrizes previstas na Portaria 310.

14. Considerando que em 29 de janeiro de 2009 a então CORDE – Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – realizou uma Reunião Técnica sobre audiodescrição com representantes das entidades interessadas no tema para a obtenção de subsídios visando a elaboração das respostas à Consulta Pública lançada pelo Ministério das Comunicações àquela época.

15. Considerando que a então Coordenadoria, dentre outros, respondeu a todas as perguntas constantes da referida Consulta Pública e que nenhum dos respondentes jamais obteve nenhum posicionamento do Ministério das Comunicações acerca de suas respostas.

16. Considerando que a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, por determinação do artigo 5º, §1º e §3º da Constituição Federal, foram ratificados com equivalência de emenda constitucional em 09 de julho de 2008 e, por essa razão, tem aplicabilidade imediata

17. Considerando que em 30 de julho de 2008, e já sob a égide do Decreto Legislativo 186/2008 – Convenção Sobre direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, que trata da acessibilidade na televisão de forma explícita em seu Artigo 30, o Ministério das Comunicações publicou a Portaria 466, restabelecendo a obrigatoriedade do recurso da audiodescrição e concedendo prazo de 90 dias para que as emissoras iniciassem a transmissão de seus programas com este recurso.

18. Considerando que após o término desses 90 dias, o Ministério das Comunicações retrocedeu em seu posicionamento e, novamente, suspendeu a aplicação somente do recurso da audiodescrição, conforme previsto na Portaria 310, para a realização de nova consulta pública com prazo até 30 de janeiro de 2009, com possibilidade de prorrogação sine die, e ainda prevendo a possibilidade de convocação de mais uma audiência pública, conforme Portaria 661 de 14 de outubro de 2008.

19. Considerando que desde dezembro de 2008 tramita no Supremo Tribunal Federal a ADPF 160/2008 requerendo o cumprimento imediato da normativa legal que determina a implementação da audiodescrição nos serviços de radiodifusão de sons e imagens.

20. Considerando que posteriormente, o Ministério das Comunicações publicou em seu sítio eletrônico uma série de documentos que recebeu como contribuições para a consulta pública instituída pela Portaria 661/2008, porém tais documentos foram publicados em língua estrangeira e sem observar os recursos de acessibilidade para as pessoas com deficiência que precisam do auxílio de um software que os ajuda no uso do computador.

21. Considerando que desde junho de 2009 o Superior Tribunal de Justiça, mediante provocação da sociedade civil brasileira feita através do Mandado de Segurança Nº 14144-9, determinou que fosse reaberto o prazo dessa Consulta Pública com toda a documentação na língua portuguesa e em formato acessível a fim de garantir a participação de todos os atores interessados.

22. Considerando que no dia 11 de fevereiro de 2010 a Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições, convocou novamente alguns representantes dos interessados no tema audiodescrição para que em Reunião Técnica se manifestassem sobre o assunto para que, mais uma vez, colhendo subsídios pudesse responder à Consulta Pública ora vigente.

23. Considerando que em agosto de 2010 o Brasil deverá apresentar o primeiro relatório ao Comitê de Monitoramento sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas – ONU, conforme o estabelecido no Artigo 35 da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da qual o Brasil, conforme já dito, é signatário.

24. Considerando que tal relatório será apreciado pelo supracitado Comitê e pelos demais Estados-Partes da referida Convenção.

25. Considerando que, em havendo aderido ao Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência sem reservas, o Brasil pode ser, segundo o artigo 1º do mesmo Protocolo, denunciado por qualquer pessoa ou grupo de pessoas ao Comitê de Monitoramento da Convenção a respeito do descumprimento das normativas legais presentes na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.

26. Considerando que chegou ao conhecimento dessa Subsecretaria que algumas Organizações de Pessoas com Deficiência pretendem exercer tal direito de denúncia, caso todos os recursos de acessibilidade não comecem a ser implementados na comunicação do país imediatamente.

27. Considerando que tal denúncia implicaria em condenação e sanções devidas ao Estado brasileiro, causando prejuízos, inclusive econômicos, a toda a sociedade.

28. Considerando que o inciso III, § 1º, art. 14, do Decreto 3298 de 20 de dezembro de 1999 estabelece como competência dessa Subsecretaria o dever de acompanhar e orientar a execução pela Administração Pública Federal dos planos, programas e projetos contidos nas ações governamentais e das medidas referentes à pessoa com deficiência.

29. Considerando que o § 3º, artigo 53 do Decreto 5296/2004 estabelece que a CORDE deverá assistir na regulamentação para a implementação dos recursos de acessibilidade nos serviços de radiodifusão de sons e imagens.

30. Cabe a essa Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em face de todo o exposto, manifestar-se pelo desacordo com o disposto na normativa legal brasileira vigente da Portaria 985, publicada no dia 23 de novembro de 2009 no Diário Oficial da União, principalmente a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, ratificada e recepcionada pelo Direito Brasileiro com status de emenda constitucional através do Decreto Legislativo 186/2008 e Decreto 6949/2009.

Atenciosamente,
Izabel Maior
Subsecretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

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sábado, 6 de fevereiro de 2010.

Projeto de Inclusão Digital de Brasileiros Vence Prêmio do BID.

Pen drive F123org concorreu com 152 projetos de 23 países das Américas e Caribe.

Cotidiano Digital – Da Redação.Site Externo.

Um projeto brasileiro desenvolvido pelos paranaenses Fernando Botelho e Flávia de Paula foi o vencedor do Prêmio A World of Solutions, promovido pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. O projeto F123org foi criado em meados de 2008 e tem por objetivo popularizar tecnologias de baixo custo que auxiliem pessoas com deficiência visual e motora.

Fernando é deficiente visual desde os 17 anos por uma doença chamada Retinose Pigmentar. Apesar das dificuldades iniciais ele se formou em Sociologia, na Cornell University, nos Estados Unidos; e posteriormente realizou um mestrado em Relações Internacionais, na Georgetown University. Já realizou trabalhos para o setor privado e público em cidades como Nova York, Genebra e Zurique.

Com sua experiência de vida, Fernando, em parceria com Flávia, percebeu a necessidade de ajudar outros deficientes no acesso ao mundo digital. Segundo a World Blind Union há 180 milhões de cegos e deficientes visuais no mundo todo.

Fernando e Flávia desenvolveram uma forma fácil e barata de instalar em pen drives todo o software que uma pessoa com deficiência visual precisa para usar um computador, incluindo sistema operacional, aplicativos, tecnologias assistivas como leitor de tela ou teclado virtual.

“Uma pequena modificação na sequência de inicialização do BIOS de um computador permite que a pessoa com deficiência use praticamente qualquer computador sem a necessidade de instalar nada”, revela o sociólogo.

O pen drive denominado F123org é o disco que contém tudo que o usuário precisa para navegar na Internet e trabalhar com documentos, planilhas eletrônicas, e-mails e mensagens instantâneas. “Normalmente pessoas com deficiência visual em países em desenvolvimento são forçadas a usar softwares gratuitos extremamente limitados, já que uma única cópia de um leitor de tela convencional pode chegar a custar o equivalente a três ou quatro computadores”, explica Fernando.

Uma pequena minoria, como ele, tem a oportunidade de ter acesso e aprender a usar softwares caros e assim que tenta encontrar emprego ou fazer um estágio descobre que o preço dessa tecnologia adiciona mais uma barreira em um processo que já é difícil.

“O F123org quebra um círculo de dependência e vulnerabilidade, facilitando o acesso às tecnologias baratas e de fácil uso”, revela Flávia. Por meio do prêmio, a Botelho & Paula, consultoria que presta serviços de assessoria técnica em desenho e gestão de projetos nas áreas de redução de pobreza, tecnologia, e deficiência – será contratada do BID para transferir essa tecnologia para seis países de língua espanhola: Argentina, Costa Rica, El Salvador, Equador, Peru e Uruguai. Segundo Flávia, no Brasil, o projeto F123org está em fase inicial de implementação, por meio de uma parceria com a Ong Mais Diferenças.

“Com este projeto, escolas, universidades, empresas e governos preocupados com a inclusão digital de pessoas com deficiência terão uma ferramenta de inclusão fácil e barata que poderá ser utilizada em grande escala, já que software caro deixou de ser um obstáculo,” finaliza Fernando.

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MAQ às 20:47.
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segunda-feira, 28 de dezembro de 2009.

As Nádegas que me Levaram à Arte.

Minha primeira experiência tátil em museus após ter adquirido cegueira em 1978, com 21 anos de idade, foi no museu da Pinacoteca de São Paulo. Em toda a minha vida fui apreciador da arte e, mesmo desde muito novo, lia sobre história da arte, visitava museus e suas obras através de livros e presencialmente, comprava reproduções de telas de grandes artistas, como Van Gogh, Renoir e outros, visitava galerias de arte e me sentia muito bem contemplando algumas obras, imaginando seus autores e os ambientes onde eram produzidas.

Certa vez, aos 20 anos, sonhei que as mulheres de todas as obras que haviam reproduzidas nas paredes de meu quarto, saíam e vinham estar comigo para conversar, tornando-se verdadeiras.

Perdi a visão e, como muitas outras coisas, perdi o acesso as telas, esculturas, das quais “O Pensador” e especialmente “O Beijo”, de Rodin, permaneceram na estrada de minhas lembranças. Também nas telas, mas nas dos cinemas, Bergman, Visconti, Zefirelli coloriram a estética e simbolismos de minhas perdas.

Quando entrei na Pinacoteca de São Paulo, em um final de ano de 2003, com minha esposa, filho e sogro, conduzido pelo artista plástico Alfonso Ballestero e rodeado por Amanda Tojal fui pego de surpresa em meio de tanta emoção.

A primeira escultura que toquei foi de Moema. Enquanto Alfonso nos fotografava, Amanda me observava e eu, muito sem graça, fiquei me perguntando se estava tocando naquilo que pensava estar tocando na frente de minha família, de Amanda, que era uma pessoa que estava conhecendo naquele momento. Ninguém ainda havia me dito que era a escultura de Moema, apenas deixaram que eu me aproximasse e tocasse na primeira coisa que me aparecesse à frente. Era tão sensual o que tocava e tão bom de tocar, que fiquei sem graça de dizer-lhes o que achava que estava tocando. Eram as nádegas de Moema, para mim simplesmente a bunda, da estátua nua e morta na praia.

O detalhe de estar morta não foi exatamente o que me chamou a atenção, mas eu estava tocando numa bunda muito sensual, como poderia ser, de algo feito de pedra! Uma bunda! Todos me observavam quando Amanda me perguntou: o que você está tocando? Alfonso tirando fotos e eu me perguntando se eu poderia pesquisar mais os detalhes da obra… com um sorriso sem graça, respondi: – É muito sensual…, Amanda, totalmente descontraída, me incentivou: “Pode tocar mais, toca em tudo”.

A essa altura notei que minha família se dispersara vendo outras obras e eu, com a mão na bunda, digo, na bunda dela, da Moema, a escultura, perdi a vergonha e lasquei: “mas isso é uma bunda!”. Amanda sorriu e disse para eu continuar tocando. Eu, todo oferecido, lancei-me à ordem, passando pelas coxas que sumiam até aparecer, um pouco além, as batatas da perna de Moema e, só depois, o calcanhar. Percebi que ela estava de lado e que partes do seu corpo não apareciam… fui mas fundo em meu toque, mas fundo, claro, não na pedra, mas na atenção à obra.

Compreendi então que, para o corpo ficar com aquela forma, só poderia estar parcialmente enterrado. Aos poucos, fui montando os pedaços do que estava tocando e percebi, na lateral, que havia dois níveis daquela estátua deitada. Uma pequena onda na pedra me revelou que aquilo deveria ser água e mais abaixo… areia! Abrindo os braços e tocando, ou tentando tocar em tudo para “ver” além de pedaços, soube então que era Moema, morta, na beira do mar, onde a água e areia tinham quase o mesmo nível e minha emoção foi me tomando, um arrepio subiu-me pela coluna, um nó se fez na garganta, senti um sei lá o quê de felicidade: a arte da escultura estava novamente possível em minha vida!

Como se não bastasse, seguimos em nossa caminhada histórica, emocionada e tátil de minha visita. Toquei em várias esculturas, devidamente contextualizadas por Amanda que, além de me contar da época e autores das esculturas, pedia-me sempre para ler, em Braille, algo sobre as esculturas sempre disponível perto das mesmas. Até que… chegamos às telas. E agora Tojal? Drummond pensou em José, pensei na Amanda: não vou tocar numa tela de Djanira, vou? Eu que sou sem nome, que zombo dos outros, e agora? Diante da tela “O Mestiço enrolando um cigarro de palha”, lembrei-me que já conhecera aquela tela e recordava-me do mestiço sentado numa banqueta, com um casebre de pau-a-pique por trás, acho que tinha uma palmeira, uma árvore por perto, não? Com certeza o mestiço enrolava um cigarro de palha.

Ainda desencavando minhas lembranças sobre aquela obra, chegou-me às mãos uma tela pequena, cheia de pontos em relevo. Eu a fui tocando, tocando, senti as mãos enrolando um cigarro de palha… caramba, era a reprodução da obra em duas dimensões! Fui tocando mais e mais… duas coisas redondas perto do peito e rosto do mestiço, dedos grandes logo abaixo delas. Meu deus! (sou ateu). Eram os joelhos que, de quem via de frente, digo, tateava de frente, eram duas bolas, onde as canelas sumiam, dando lugar aos pés, pois ele estava agachado. Para cima, a barriga sumia atrás dos joelhos, para aparecer o peito e os braços contornando tudo isso… enrolando um cigarro de palha! Mas será que era assim mesmo?

Eram tantas bolinhas juntas, nunca fui tão bom assim de tato. Será que eu estava vendo? Seria muita pretensão desse artista totalmente cego, como se pudesse haver alguma parcialidade nisso, que vos escreve. Foi aí que, então, me chegou às mãos, novamente, a tela, que agora não era mais tela, mas um cenário em três dimensões, do bonequinho sentado, enrolando seu cigarro de palha, com a casa de pau-a-pique por trás, o chão de terra, a roça inteira! Realmente, emocionado, eu estava definitivamente vendo.

O mesmo aconteceu, 5 anos depois, com o cinema. Lara Pozzobon, curadora do  Festival Internacional de Filmes sobre Deficiências, convidou-me para ser jurado, possivelmente o primeiro jurado cego de um festival de cinema internacional, o Assim Vivemos, no Centro Cultural Banco do Brasil. A audiodescrição, feita por Graciela Pozzobon, que é a descrição das imagens das telas de cinema e televisão, deu-me de volta outra arte. Mas a audiodescrição é outra história que ainda vou contar.

Só sei que estou vivendo o futuro que muitos cegos imaginaram. Ainda pouco, ainda mínimo, mas que é o início da oportunidade igual para todos, a verdadeira razão de ser do desenho universal, a acessibilidade pensada, trabalhada, desenvolvida por pessoas que estão além de todas as dimensões, que são, em si, a própria arte.

Obrigado a todas as Amandas, Alfonsos, Laras e Gracielas, por me mostrarem um futuro de percepções táteis, de igualdades para minha diferença que também é a de tantos. A arte está em nossas mãos!

Marco Antonio de Queiroz – MAQ.

Conheça o trabalho da Pinacoteca de São Paulo.

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Gil Porta às 11:43.
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