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Rio de Janeiro, quinta-feira, 08 de dezembro de 2016 - 12:13.

 

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quarta-feira, 18 de abril de 2012.

Ampliada a isenção do ICMS para pessoas com deficiência

A compra de veículo 0 km com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que antes beneficiava apenas pessoas com deficiência física, com autonomia para dirigir, foi estendida às pessoas com deficiência visual, intelectual e autista. A decisão é do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicada no Diário Oficial da União em 9 de abril de 2012, por meio do convênio 38.

A medida, que começa a vigorar partir de janeiro de 2013 em todos os estados brasileiro, beneficia ainda o representante legal ou assistente da pessoa com deficiência, que também terá direito a isenção. O valor do veículo, incluídos os tributos, não pode ser superior a R$ 70 mil.

“Esta importante medida amplia a isenção do imposto às pessoas com deficiência que não tem autonomia de conduzir seu veículo, garantindo assim acessibilidade e equiparação de oportunidade”, ressalta Antonio José Ferreira, que é secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos.

Outra novidade, que beneficia as pessoas com deficiência, foi aprovado nesta terça-feira (10), no Plenário da Câmara. Trata-se da Medida Provisória 549/11, que cria a possibilidade de adquirir veículos 0 km com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A compra no entanto, só poderar ser efetuada caso o veículo anterior, comprado também sem imposto, tenha sofrido perda total. Atualmente, a isenção era válida apenas para compras feitas com intervalos de dois anos sem cogitar a situação extraordinária.

O Plenário aprovou ainda emenda da deputada Carmen Zanotto (PPS/SC) que estende o benefício da compra de veículo com isenção de IPI às pessoas com deficiência intelectual.

As medidas de desoneração fiscal fazem parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, lançado no dia 17 de novembro de 2011.

Para ter direito ao desconto, a pessoa com deficiência ou seu representante deve apresentar os seguintes documentos em uma unidade da Secretaria de Fazenda:

– Laudo médico que comprova o tipo de deficiência;
– Comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial para fazer frente aos gastos com a aquisição e a manutenção do veículo a ser adquirido;
– Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
– Comprovante de residência;
– Cópia da CNH de todos os condutores autorizados (no máximo três);
– Documento que comprove a representação legal, se for o caso.

A medida iguala a isenção do ICMS à isenção já em vigor do IPI. Saiba mais sobre o IPI em: http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/IsenIpiDefFisico/IsenIpiDefiFisicoLeia.htmSite Externo..

Fonte: www.oreporter.comSite Externo..

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terça-feira, 10 de abril de 2012.

Curso de Audiodescrição – Palavras que Valem por Mil Imagens.

A Mil Palavras Acessibilidade Cultural, em parceria com o Centro Cultural CEEE Erico Verissimo, promove curso de capacitação em audiodescrição. A partir do dia 14 de abril, sempre aos sábados pela manhã, a audiodescritora Letícia Schwartz estará ministrando o curso com ênfase na capacitação de profissionais para que venham a atuar como audiodescritores roteiristas, narradores e consultores, através de noções sobre a deficiência visual, de um conhecimento amplo sobre o recurso da audiodescrição e de uma série de experiências práticas.

A proposta do curso é estruturada sobre quatro eixos:

  1. Sensibilização e reconhecimento do público: Definição de cegueira e baixa visão, causas da cegueira, abordagem e convívio com pessoas com deficiência visual, opções de cultura e entretenimento e tecnologias assistivas que promovem a autonomia da pessoa com deficiência.
  2. Estudo das diretrizes: Análise de conceitos teóricos acerca da produção de audiodescrição, além da exibição comentada de filmes com audiodescrição.
  3. Atividades práticas: Experiências em roteirização e narração de audiodescrição.
  4. Apresentação final com debate acerca dos resultados: Uma oportunidade para colocar os futuros audiodescritores em contato direto com seu público.

Público-alvo: profissionais e estudantes das áreas de educação, comunicação, letras, artes, produção cultural e afins; pessoas com deficiência visual.
Coordenação: Mil Palavras Acessibilidade Cultural.
Ministrante: Letícia Schwartz.
Palestrantes convidados: Marilena Assis e Gabriel Bohrer Schmitt.
Horário: de 14 de abril a 14 de julho, sempre aos sábados, das 9:00 às 13:00.
Carga Horária: 48 horas.
Local: Centro Cultural CEEE Erico Verissimo – Rua dos Andradas, 1223 – Centro Histórico de Porto Alegre.
Informações e inscrições: (51) 3226-7974. Com Francisco.

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quarta-feira, 4 de abril de 2012.

Audiodescrição e Legendas Open Caption no Festival SESC Melhores Filmes 2012

O primeiro festival de cinema de São Paulo está em sua 38ª edição em 2012, premiando os melhores filmes de 2011. Os vencedores nas categorias de melhor filme, documentário, ator, atriz, direção, roteiro e fotografia para os filmes brasileiros e melhor filme, direção, ator e atriz para os filmes estrangeiros, eleitos por público e crítica, serão exibidos no mês de abril.

Logotipo Festival SESC Melhores Filmes 2012.

Todas as sessões do Festival no CineSESC terão audiodescrição e legendas open caption, produzidas pela Iguale Comunicação de Acessibilidade (www.iguale.com.brSite Externo.), proporcionando acesso com autonomia e inclusão sócio-cultural às pessoas com deficiência visual e auditiva.

Desde 2010 a programação do Festival também acontece em Unidades do SESC do interior de São Paulo, levando o melhor do cinema a 16 cidades e tornando-se um dos maiores festivais em alcance do país. Os vencedores serão conhecidos no dia 04 de abril.
Confira abaixo, a programação completa com todos os filmes, datas e horários das sessões. Escolha seus filmes e bom divertimento:

Dia 05/04 – quinta:
14h – Singularidades de uma Rapariga Loura.
17h – Capitães de Areia.
19h – A Árvore da Vida.
21h30 – Venus Negra.

Dia 06/04 – sexta:
14h – Homens e Deuses.
17h – Estamos Juntos.
19h – Trabalhar Cansa.
21h30 – Triângulo Amoroso.
23h – Bruna Surfistinha.

Dia 07/04 – sábado:
14h – O Discurso do Rei.
17h – Cisne Negro.
19h – Medianeiras: Buenos Aires na Era do Amor Virtual.
21h30 – As Canções.
23h – A Pele que Habito.

Dia 08/04 – domingo:
11h – Rio (Cine Clubinho – dublado).
14h – O Mágico.
17h – O Filme dos Espíritos.
19h – Melancolia.
21h30 – O Palhaço.

Dia 09/04 – segunda:
14h – Rock Brasília – A Era do Ouro.
17h – O Filme dos Espíritos.
19h – Um Conto Chinês.
21h30 – A Última Estação.

Dia 10/04 – terça:
14h – Transeunte.
17h – Feliz que Minha Mãe Esteja Viva.
19h – Bruna Surfistinha.
21h30 – Bahêa Minha Vida – O Filme.

Dia 11/04 – quarta:
14h – Medianeiras: Buenos Aires na Era do Amor Virtual.
17h – Filhos de João – Admirável Mundo Novo Baiano.
19h – Bróder.
21h30 – Cisne Negro.

Dia 12/04 – quinta:
14h – Triângulo Amoroso.
17h – Diário de uma Busca.
19h – A Pele que Habito.
21h30 – O Palhaço.

Dia 13/04 – sexta:
14h – Rock Brasília – A Era do Ouro.
17h – Trabalhar Cansa.
19h – Tio Boonmee Que Pode Recordar Suas Vidas Passadas.
21h30 – Melancolia.

Dia 14/04 – sábado:
14h – O Palhaço.
17h – Bróder.
19h – Harry Potter e as Relíquias da Morte – Parte II.
21h30 – Vênus Negra.

Dia 15/04 – domingo:
11h – Os Muppets – O Filme (Cine Clubinho – dublado).
14h – Lola.
17h – Cópia Fiel.
19h – As Canções.
21h30 – Meia Noite em Paris.

Dia 16/04 – segunda:
14h – Riscado.
17h – Trabalhar Cansa.
19h – Capitães da Areia.
21h30 – Saturno em Oposição.

Dia 17/04 – terça:
14h – Cópia Fiel.
17h – O Mágico.
19h – Homens e Deuses.
21h30 – A Pele que Habito.

Dia 18/04 – quarta:
14h – Estamos Juntos.
17h – Diário de uma Busca.
19h – O Garoto da Bicicleta.
21h30 – A Árvore da Vida.

Dia 19/04 – quinta:
14h – Harry Potter e as Relíquias da Morte – Parte II.
17h – Belair.
19h – Transeunte.
21h30 – O Discurso do Rei.

Dia 20/04 – sexta:
14h – Bahêa Minha Vida – O Filme.
17h – Filhos de João – Admirável Mundo Novo Baiano.
19h – Capitães da Areia.
21h30 – Um Conto Chinês.
23h – O Palhaço.

Dia 21/04 – sábado:
14h – Poesia.
17h – Singularidades de uma Rapariga Loura.
19h – Meia noite em Paris.
21h30 – Cisne Negro.

Dia 22/04 – domingo:
11h – Rei Leão 3D (Cine Clubinho – dublado).
14h – O Garoto da Bicicleta.
17h – Lola.
19h – Saturno em Oposição.
21h30 – A Árvore da Vida.

Dia 23/04 – segunda:
14h – Bahêa Minha Vida – O Filme.
17h – As Canções.
19h – Nana Caymmi em Rio Sonata.
21h30 – Melancolia.

Dia 24/04 – terça:
14h – Riscado.
17h – Nana Caymmi em Rio Sonata.
19h – Bruna Surfistinha.
21h30 – Vênus Negra.

Dia 25/04 – quarta:
14h – O Filme dos Espíritos.
17h – Belair.
19h – Bróder.
21h30 – Poesia.

Dia 26/04 – quinta:
14h – Tio Boonmee Que Pode Recordar Suas Vidas Passadas.
17h – Riscado.
19h – Feliz que Minha Mãe Esteja Viva.
21h30 – A Última Estação.

Dias 27 e 28 de abril não haverá sessões do Festival.
Dia 29/04 – domingo:
11h – Um Gato em Paris (Cine Clubinho – dublado).

Consulte classificação indicativa dos filmes em: www.sescsp.org.br/melhoresfilmesSite Externo..

Serviço:
CineSESC.
Rua Augusta, 2075 – Cerqueira César – São Paulo.
(próximo ao metro Consolação / três quadras da Av. Paulista).
Informações pelo site ou pelo telefone (11) 3087-0500.
Todas as sessões terão os mesmos valores de ingresso:
R$ 4,00 (público em geral); R$ 2,00 (usuários com cartão de matrícula SESC, estudantes, terceira idade, professores da rede pública) e grátis (comerciários e dependentes).

Divulguem e prestigiem!

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