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Rio de Janeiro, sábado, 10 de dezembro de 2016 - 05:07.

 

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sexta-feira, 18 de maio de 2012.

Milhões para cinema e TV, quanto para a acessibilidade?

Blog da Audiodescrição.

Fundo do Audiovisual: 145% a mais para cinema e TV.

RIO – Num ano de 2012 em que as bilheterias dos filmes brasileiros estão em queda e em que se cancelou o Festival de Paulínia, enfim uma boa notícia foi dada para o cinema nacional. O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que desde 2008 tem sido responsável pela maior parte dos investimentos públicos na produção de filmes e obras para TV, terá um aumento de 145% em 2012.

Na prática, para o espectador, isso vai significar uma maior oferta de conteúdo. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira, no auditório da Agência Nacional de Cinema (Ancine), o órgão que gerencia o FSA. Em 2011, o valor investido foi de R$ 84 milhões em quatro linhas de ação: produção de longas-metragens (Linha A), produção de obras para TV (B), distribuição de longas (C) e comercialização de longas (D).

Outra novidade no FSA é a mudança do agente financeiro que cuida do repasse dos recursos. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vai dar lugar ao BNDES e ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). “Vamos receber os projetos durante o ano e estamos estipulando um prazo de três meses para análise. Isso dará mais agilidade para o fundo”, explica Manoel Rangel, diretor-presidente da Ancine. “Sempre adotamos uma postura conservadora em relação ao Fundo Setorial do Audiovisual. Agora, achamos importante ter uma atitude mais agressiva”.

Até abril, de acordo com dados do portal de análise de mercado Filme B, as bilheterias dos filmes brasileiros tiveram uma queda de 67,4% no público e de 61,3% na renda em comparação ao mesmo período de 2011. Ciente do ano ruim, Manoel Rangel chegou a dizer durante a apresentação das novidades no FSA que outros investimentos devem ser anunciados no segundo semestre – há, por exemplo, uma expectativa que seja criada uma linha específica para uma fase anterior à produção, a de desenvolvimento de projetos.

Acredita-se que o possível anúncio do segundo semestre pode fazer o montante total do fundo se aproximar dos R$ 400 milhões.


Observação do Blogdaaudiodescricao: Recomendamos a leitura do artigo Acessibilidade será considerada pontuação para financiamento de projetos culturais. Nele, o governo diz que investiria em acessibilidade para os audiovisuais. A promessa será cumprida? Serão exigidas audiodescrição e legenda para esses financiamentos?
Fonte: O Globo, com informações do clipping da Abert.
Observação do MAQ, desse blog: audiodescrição e legendas são lei federal, capítulo 30 da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e decreto lei Nº 5296 e o governo está liberando todos esses milhões sem mencionar a acessibilidade para pessoas com deficiência. O próprio Governo dando mau exemplo e produzindo ilegalidades? Como podemos fazer que a acessibilidade seja obrigatória, os sujeitos nem conhecem os limites das leis, ou são eles que fazem as leis? Quem toma conta disso? Nós, sociedade, temos de brigar para não serem ilegais conosco?

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MAQ às 22:22.
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quarta-feira, 2 de maio de 2012.

Ampliada a isenção do ICMS para pessoas com deficiência

A compra de veículo 0 km com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que antes beneficiava apenas pessoas com deficiência física, com autonomia para dirigir, foi estendida às pessoas com deficiência visual, intelectual e autista. A decisão é do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicada no Diário Oficial da União em 9 de abril de 2012, por meio do convênio 38.

A medida, que começa a vigorar partir de janeiro de 2013 em todos os estados brasileiro, beneficia ainda o representante legal ou assistente da pessoa com deficiência, que também terá direito a isenção. O valor do veículo, incluídos os tributos, não pode ser superior a R$ 70 mil.

“Esta importante medida amplia a isenção do imposto às pessoas com deficiência que não tem autonomia de conduzir seu veículo, garantindo assim acessibilidade e equiparação de oportunidade”, ressalta Antonio José Ferreira, que é secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos.

Outra novidade, que beneficia as pessoas com deficiência, foi aprovado nesta terça-feira (10/04/2012), no Plenário da Câmara. Trata-se da Medida Provisória 549/11, que cria a possibilidade de adquirir veículos 0 km com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A compra no entanto, só poderar ser efetuada caso o veículo anterior, comprado também sem imposto, tenha sofrido perda total. Atualmente, a isenção era válida apenas para compras feitas com intervalos de dois anos sem cogitar a situação extraordinária.

O Plenário aprovou ainda emenda da deputada Carmen Zanotto (PPS/SC) que estende o benefício da compra de veículo com isenção de IPI às pessoas com deficiência intelectual.

As medidas de desoneração fiscal fazem parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, lançado no dia 17 de novembro de 2011.

Para ter direito ao desconto, a pessoa com deficiência ou seu representante deve apresentar os seguintes documentos em uma unidade da Secretaria de Fazenda:

– Laudo médico que comprova o tipo de deficiência;
– Comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial para fazer frente aos gastos com a aquisição e a manutenção do veículo a ser adquirido;
– Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
– Comprovante de residência;
– Cópia da CNH de todos os condutores autorizados (no máximo três);
– Documento que comprove a representação legal, se for o caso.

A medida iguala a isenção do ICMS à isenção já em vigor do IPI. Saiba mais sobre o IPI em: http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/IsenIpiDefFisico/IsenIpiDefiFisicoLeia.htmSite Externo..

Fonte: www.oreporter.comSite Externo..

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MAQ às 13:07.
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quarta-feira, 25 de abril de 2012.

Literatura e inclusão: “Sapucaya, a Grande Árvore”

O livro Sapucaya, a Grande Árvore, escrito por João Bosco de Souza, traz para o público uma história infanto-juvenil contada através do universo das lendas brasileiras, da tradição cultural indígena, dos mitos da cultura ocidental e das relações com a natureza na direção de um mundo mais sustentável.

Considerando sua importância em termos culturais e na construção de uma sociedade que viva o respeito às diferenças e o respeito à natureza, a Mais Diferenças concebeu o Projeto “Literatura e Inclusão”, cujo objetivo é tornar o livro acessível e possibilitar diferentes experimentações artísticas de forma a aproximá-lo de uma vivência cultural inclusiva fundada na perspectiva dos Direitos Humanos.

O projeto, que teve início após o lançamento do livro, ocasião em que João Bosco, Rimar Segala e Thyago Santos, intérprete de LIBRAS, fizeram uma contação de histórias acessível inspiradora, tem duas áreas específicas de desenvolvimento:

1- Oficinas de Experimentação Literária em uma Perspectiva de Cultura Inclusiva, a partir do livro Sapucaya, A Grande Árvore. Farão parte das oficinas: Contação de História, feitas pelo próprio autor do livro acompanhado de um intérprete de LIBRAS; Inclusão pela literatura, onde o livro será o disparador para a construção coletiva e individual de outras histórias a partir da força representativa e criadora da palavra escrita; confecção de Livros de Pano, produzidos com materiais com textura.

2- Conjunto de materiais acessíveis relacionados à história do livro Sapucaya, A Grande Árvore, que possibilitam diferentes formas de aproximação do objeto livro e do texto literário, garantindo à cultura acessível e inclusiva.

São eles: livro original, livro em Braille, livro em letra ampliada, livro de pano, miniaturas dos principais personagens do livro, CD com arquivos de textos acessíveis, audiolivro, VLIBRAS (arquivo de vídeo contendo a interpretação, em LIBRAS, do livro) e encarte de orientações para o uso dos materiais acessíveis.

Fonte: maisdiferencas.org.brSite Externo..

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MAQ às 17:56.
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