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Rio de Janeiro, quarta-feira, 28 de setembro de 2016 - 20:25.

 

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domingo, 31 de agosto de 2014.

Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações está em consulta pública

A Anatel colocou à disposição da sociedade, para recebimento de comentários e sugestões, texto para discussão prévia sobre temas relevantes com vistas à construção do “Regulamento Geral de Acessibilidade”, por meio da Consulta Pública nº 31, de 21 de agosto de 2014Site Externo..

texto completoSite Externo. e o resumidoSite Externo. (com versão em libras e em áudioSite Externo.) do documento estão disponíveis na página da Agência na internet.

As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no portal da Agência, até 24 horas do dia 8 de outubro de 2014.

Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até 18 horas do dia 7 de outubro de 2014 para:

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO – SPR.
CONSULTA PÚBLICA Nº 31, DE 21 DE AGOSTO DE 2014.
Discussão Prévia com a Sociedade sobre Temas Relevantes para Construção do Regulamento Geral de Acessibilidade.
Setor de Autarquias Sul – SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca – 70070-940 – Brasília – DF.
Fax. (61) 2312-2002.
Telefone: 133.
E-mail: pruv@anatel.gov.br.

As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. O extrato da Consulta Pública Anatel nº 31/2014Site Externo. foi publicado no Diário Oficial da União.

Documentos relacionados:

Texto completoSite Externo..

Texto resumidoSite Externo..

Versão em libras e em áudioSite Externo..

Fonte: Agência Nacional de TelecomunicaçõesSite Externo. e Blog da AudiodescriçãoSite Externo..

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Gil Porta às 18:09.
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sexta-feira, 22 de agosto de 2014.

TVs aumentam o número de programas com audiodescrição

TVs por assinatura aumentam o número de programas com audiodescrição para se adequar à legislação.

Uma demanda do segmento dos cegos e das pessoas com deficiência visual consumidoras de TV por assinatura começa a ser atendida pelas empresas operadoras do setor. Vários programas de TV que já eram transmitidos com audiodescrição (AD) pelo sinal aberto, já estão sendo transmitidos pelas prestadoras de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), como são chamadas tecnicamente as TVs pagas (a cabo ou via satélite).

A audiodescrição (AD) é um recurso de acessibilidade que consiste em narrar, em língua portuguesa, toda e qualquer informação visual, como as contidas em filmes, novelas, séries, comerciais e outros.

As TVs por assinatura são obrigadas por lei a transmitir integralmente os canais da TV Aberta local, incluído o áudio da AD. Apesar disso, até o início do ano era incomum encontrar o recurso – assim como o de legenda oculta – nas TVs por assinatura. A constatação levou a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) a solicitarem ações para sua exigência e fiscalização ao Ministério das Comunicações (MiniCom), à Agência Nacional do Cinema (Ancine) e à Agência Nacional de telecomunicações (Anatel).

“Desde 2011 que a Audiodescrição é uma realidade na TV Aberta, precisávamos agora conquistar esse espaço nas TVs por assinatura e graças à articulação com a Ancine e a Anatel, estamos constatando o aumento dos programas com este recurso e a adequação à quantidade de horas semanais que a lei determina”. Avaliou o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

A inserção da Audiodescrição na TV digital aberta é definida a partir do cronograma previsto pela portaria nº 188/2010, do Ministério das Comunicações. Em 2014, as emissoras devem veicular quatro horas por semana de programação audiodescrita; a partir de julho de 2015, deverão veicular mais duas horas por semana, num cronograma crescente que chegará a vinte horas por semana em 2020. Confira abaixo:

Portaria MC nº 188/2010.

Até julho 2011 – 2h/semana (das 6h às 2h);
Até julho 2013 – 4h/semana (das 6h às 2h);
Até julho 2015 – 6h/semana (das 6h às 2h);
Até julho 2017 – 8h/semana (das 6h às 2h);
Até julho 2018 – 12h/semana (das 6h às 2h);
Até julho 2019 – 16h/semana (das 6h às 2h);
Até julho 2020 – 20h/semana (das 6h às 2h).

Caso o telespectador verifique que sua operadora de TV por assinatura não transmite a AD em programas que têm o recurso na TV aberta local, a denúncia pode ser feita pelo telefone ligando para 1331, da Anatel.

PROGRAMAS COM AUDIODESCRIÇÃO

EMISSORA GÊNERO PROGRAMA HORAS/SEMANA
REDE GLOBO Filmes
Filmes
Filmes
Filmes
Tela Quente
Temperatura Máxima
Supercine
Domingo Maior
6h*
SBT Seriado Chaves 8h30
BAND Infantil
Seriado
Band Kids
Como Conheci Sua Mãe
5h50**
TV CULTURA Filme
Filme
Documentário
Seriado
Clube do Filme
Mestres do Riso
Cultura Memória
Pedro e Bianca
7h
RECORD Infantil
Infantil
Desenhos Bíblicos
Pica-Pau
3h

* Dados aproximados. Sessões de filmes não têm a mesma duração;
** Com a obrigatoriedade da exibição do horário de propaganda eleitoral, o seriado passou a ser exibido apenas às segundas-feiras. Assim a programação nesse período contará com 5h de audiodescrição.

Fonte: www.pessoacomdeficiencia.gov.brSite Externo..

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Gil Porta às 19:36.
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terça-feira, 12 de agosto de 2014.

A Educação Inclusiva avança no Brasil

A Educação Inclusiva avança no Brasil: Cursos, livros e palestras oferecem apoios na formação de professores.

Otimista com o processo da Educação Inclusiva, o especialista na área e educador Emílio Figueira fala sobre o desenvolvimento e formação de professores na contribuição de uma educação para todos.

Dados recentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), mostram que no mundo, as pessoas com deficiência estão entre os grupos de maior risco de exclusão escolar. Segundo o último Censo Populacional (IBGE, 2010), o Brasil têm 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 23,9% da população. A maioria das crianças e adolescentes com deficiência já estuda em escolas regulares. Em 2013, 77% (648 mil) das matrículas de alunos com deficiência estavam em classes comuns.

Professor Emílio Figueira. É um número expressivo, mas que ainda gera muitas expectativas e desafios quando o assunto é Educação Inclusiva. “Sou bastante otimista com relação à ela. Fico muito bravo quando alguém diz que nada mudou com relação às pessoas com deficiência. Mudou sim, e para melhor”, diz professor e psicólogo educacional Emílio Figueira (44). “A Educação Inclusiva é uma delas. Claro, muita coisa precisa ser melhorada, aperfeiçoada. Temos relatos de casos que deram errados. Mas também temos muitos relatos de sucesso. Tudo é uma questão de processo. E processos precisam respeitar etapas. Assim como as questões que envolvem pessoas com deficiência são culturais, precisam de tempo para mudanças de mentalidades!”, conclui o educador.

Considerado uma referência em Educação Inclusiva no país, Figueira é autor de livros como “O que é Educação Inclusiva”, “Conversando sobre educação inclusiva com a família”, “A deficiência dialogando com a arte”, “Psicologia e pessoas com deficiência”, “Caminhando em silêncio: uma introdução à trajetória das pessoas com deficiência na história do Brasil”, dentre outros.

Para Figueira, sendo “um processo em que se amplia a participação de todos os estudantes nos estabelecimentos de ensino regular, a Educação Inclusiva é uma reestruturação da cultura, da prática e das políticas vivenciadas nas escolas de modo que estas respondam à diversidade de alunos. É uma abordagem humanística, democrática, que percebe o sujeito e suas singularidades, tendo como objetivos o crescimento, a satisfação pessoal e a inserção social de todos”.

Sua história é um misto de experiências próprias e atividades profissionais em prol de pessoas com deficiência. Figueira nasceu com uma deficiência motora, paralisia cerebral, que compromete a fala e movimentos. Muito cedo nos anos 70 foi para a AACD numa época onde a reabilitação ainda estava no início no Brasil. E isto fez toda a diferença em sua vida. Foram nove anos de muitas terapias e estímulos que renderam a sua autonomia. Graças ao tratamento e motivação que recebeu na AACD, mesmo tendo muitas coisas contra como uma sociedade ainda segregadora, optou por estudar. Foi jornalista em vários meios de comunicação nos anos 80 e 90. Formou-se em psicologia e em teologia, fazendo em seguida cinco pós-graduações e um doutorado em psicanálise. Hoje está concluindo doutorado em teologia, exerce várias atividades, tem 49 livros e 88 artigos científicos publicados no Brasil e exterior, textos montados no teatro.

Em uma entrevista exclusiva, o professor observou: “A Educação Inclusiva atenta a diversidade inerente à espécie humana, busca perceber e atender as necessidades educativas especiais de todos os sujeitos-alunos, em salas de aulas comuns, em um sistema regular de ensino, de forma a promover a aprendizagem e o desenvolvimento pessoal de todos. Uma prática pedagógica coletiva, multifacetada, dinâmica e flexível requer mudanças significativas na estrutura e no funcionamento das escolas, na formação humana dos professores e nas relações família-escola, resultando em uma força transformadora, apontando para uma sociedade inclusiva”.

Curso e Palestras.

Especializado e apaixonado pela modalidade da educação a distancia, Emilio Figueira está comemorando cinco anos ministrando cursos online de Educação Inclusiva. Nesse período teve como alunos em fase de graduação ou especialização, mestrandos, doutorandos, professores, diretores, pedagogos, psicólogos, psicopedagogos e pessoas em geral. O educador aborda em suas aulas as bases históricas, as legislações e conceitos básicos da Educação Inclusiva, as características de cada tipo de aluno com necessidades educacionais especiais e as dicas pedagógicas para cada um, elaborar as estratégias pedagogias e executá-las na elaboração e andamento de uma sala de aula inclusiva e serem agentes multiplicador do conceito e filosofia da Educação Inclusiva. Seu principal curso é de 180 horas e totalmente online pela UNICEAD, com certificado de aperfeiçoamento profissional aceito por várias escolas, concursos públicos e prefeituras como pontos e/ou plano de carreira de funcionários e educadores.

Superando suas próprias limitações, nos últimos quatro anos, Figueira tem viajado sempre sozinho por vários Estados brasileiros, cidades, ministrando palestras sobre “As pessoas com deficiência na era da inclusão escolar e social” em escolas, universidades, clubes, entidades, instituições, ao mais variado público. São mais de 38 palestras ministradas onde de maneira multimídia o autor fala um pouco da história das pessoas com deficiência no Brasil, os três momentos pedagógicos voltados aos educandos com necessidades educacionais especiais, a ansiedade no processo de Educação Inclusiva, o desenvolvimento global do aluno e os efeitos positivos das deficiências e pontos para uma boa Educação Inclusiva.

Na palestra “Pessoas com Deficiência e Suas Interações no Mercado de Trabalho”, com uma abordagem um pouco diferente do convencional, Emílio Figueira destaca que uma inclusão no mercado de trabalho dependerá também de uma boa convivência no ambiente profissional. Se o empregador e funcionários com ou sem deficiência se atentar para esse detalhe, mais que as metas produtivas, as interações sociais serão experiências enriquecedoras para todos os envolvidos no ambiente. Surgirão as aprendizagens mútuas entre todos os envolvidos no processo.

MAIS INFORMAÇÕES:
Professor Emílio Figueirawww.emiliofigueira.com.brSite Externo..
UNICEADwww.unicead.com.brSite Externo..

Fonte: Dino – Visibilidade OnlineSite Externo..

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Gil Porta às 10:14.
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